Daniel Fernandes Nato

Processos do Advogado

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2. Processo 00636334720198130271
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - EMERSON PEREIRA DE MENEZES; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO em 23/06/2025 Adv - ANDRÉ SILVA DE SOUZA, BEATRIZ DE MENEZES, DANIEL FERNANDES NATO, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, MARCIO MARTINS MARANO.
3. Processo 10260336520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026033-65.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miria Gimenez Rodrigues - - Vanderlei Oliveira Santos - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Latam Airlines Group S/A (TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ 02.012.862/0001-60) - Vistos. Fl. 190: Melhor analisando os autos, o depósito de R$ 1.482,29 (fl.180) foi efetuado pela TAM, devendo o valor ser devolvido a ela e não à CVC. Deverá a TAM informar, em dez dias, os dados bancários pra fins de transferência do valor. Após, dê-se baixa no distribuidor e arquive-se. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP)
4. Processo 10007749820248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-98.2024.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Regina Paes de Almeida Ruiz - Vistos. Sobre a pretensão da parte autora, determino que sejam ouvidos todos os tabeliães descritos às fls. 09 ("a") e 10 ("b" e "c"), intimando-os por e-mail. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
5. Processo 10086005920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008600-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Anderson Ferreira da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Defiro a gratuidade da ação ao requerente. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Diante da apresentação de contestação pela parte requerida, dou-a como citada. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada em 15 dias. Int. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
6. Processo 10123535220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012353-52.2023.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Almir Silva da Costa - Pois bem. Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil o juiz pode alterar a sentença a pedido da parte para corrigir erro material. Vislumbra-se da sentença de fls. 169/178 que houve erro material quanto aos nomes apontados pelos Autores. Assim, retifico a decisão que passa a vigorar com a seguinte redação em substituição a anterior: Item i. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva. B) Deve Constar: Angela Maria Forte. Item ii. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva. Deve Constar: Angela Maria Forte. Item iii. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva (mãe) Deve Constar: Angela Maria Forte (mãe). Item viii. D) Passar a constar "Maristela Silva Costa" Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP)
7. Processo 10049617620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004961-76.2024.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Andreia da Silva Dias - Vistos. Cuida-se de nomeada Ação de Retificação de Registro Civil por meio da qual pretende a parte autora a retificação de seu registro de nascimento e do assento de casamento de seus ascendentes para que possam obter a cidadania portuguesa. Juntaram documentos e recolheram custas (fls. 10/36). O Ministério Público declinou de atuar no processo (fls. 56/63). A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual e a emendar sua petição inicial (fl. 74). A parte autora emendou a petição inicial para incluir no polo ativo RUAN DIAS DA SILVA e para desistir dos pedidos de retificação do nascimento de Moacyr, bem como da sua mãe e avó materna (fl. 77). Juntou documentos (fls. 78/80). É a síntese do necessário. Por ora, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: (a) informar a qualificação completa dos requerentes, da qual deverá constar o estado civil e a profissão de Andrea da Silva Dias e de Ruan Dias da Silva; (b) juntar aos autos documento de identidade de Ruan Dias da Silva e comprovante de endereço atualizado; (c) esclarecer, ante o pedido de desistência formulado à fl. 77, quais são os pedidos de retificação que ainda remanescem, especificando-os de forma pormenorizada. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
8. Processo 10001041720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-17.2025.8.26.0222 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M.B.C. - Ciência ao autor da juntada do oficio de fls 74/85. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)