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Daniel Fernandes Nato

Daniel Fernandes Nato

Número da OAB: OAB/SP 429277

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJMG, TJGO, TJRJ, TRF6, TJSP
Nome: DANIEL FERNANDES NATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000774-98.2024.8.26.0607 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Regina Paes de Almeida Ruiz - Vistos. Sobre a pretensão da parte autora, determino que sejam ouvidos todos os tabeliães descritos às fls. 09 ("a") e 10 ("b" e "c"), intimando-os por e-mail. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008600-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Anderson Ferreira da Silva - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Defiro a gratuidade da ação ao requerente. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Diante da apresentação de contestação pela parte requerida, dou-a como citada. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada em 15 dias. Int. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012353-52.2023.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Almir Silva da Costa - Pois bem. Nos termos do art. 494, I, do Código de Processo Civil o juiz pode alterar a sentença a pedido da parte para corrigir erro material. Vislumbra-se da sentença de fls. 169/178 que houve erro material quanto aos nomes apontados pelos Autores. Assim, retifico a decisão que passa a vigorar com a seguinte redação em substituição a anterior: Item i. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva. B) Deve Constar: Angela Maria Forte. Item ii. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva. Deve Constar: Angela Maria Forte. Item iii. A) Onde Consta: Angelina Forte Silva (mãe) Deve Constar: Angela Maria Forte (mãe). Item viii. D) Passar a constar "Maristela Silva Costa" Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004961-76.2024.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Andreia da Silva Dias - Vistos. Cuida-se de nomeada Ação de Retificação de Registro Civil por meio da qual pretende a parte autora a retificação de seu registro de nascimento e do assento de casamento de seus ascendentes para que possam obter a cidadania portuguesa. Juntaram documentos e recolheram custas (fls. 10/36). O Ministério Público declinou de atuar no processo (fls. 56/63). A parte autora foi intimada a regularizar sua representação processual e a emendar sua petição inicial (fl. 74). A parte autora emendou a petição inicial para incluir no polo ativo RUAN DIAS DA SILVA e para desistir dos pedidos de retificação do nascimento de Moacyr, bem como da sua mãe e avó materna (fl. 77). Juntou documentos (fls. 78/80). É a síntese do necessário. Por ora, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: (a) informar a qualificação completa dos requerentes, da qual deverá constar o estado civil e a profissão de Andrea da Silva Dias e de Ruan Dias da Silva; (b) juntar aos autos documento de identidade de Ruan Dias da Silva e comprovante de endereço atualizado; (c) esclarecer, ante o pedido de desistência formulado à fl. 77, quais são os pedidos de retificação que ainda remanescem, especificando-os de forma pormenorizada. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000104-17.2025.8.26.0222 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M.B.C. - Ciência ao autor da juntada do oficio de fls 74/85. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018542-40.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Paula de Melo Bauab - Gilberto Luiz Lira de Melo - - Ricardo Luiz Lira de Melo - - Luiz de França Lago de Melo Junior - - Virginia Maria do Carmo Siqueira - - Giseuda Cleris Lago de Araujo - - Ângela Beatriz do Carmo Melo - - Rosely Lira Melo de Oliveira - Disponibilizei o extrato retro com o saldo da conta judicial e expedi o MLE no Portal de Custas, no valor de R$ 5.500,00, conforme determinação de fls. 376, formulário fls. 371, que se encontra disponibilizado. - ADV: JOSE ANTONIO LINS DE OLIVEIRA (OAB 450188/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0036407-82.2007.8.26.0576 (576.01.2007.036407) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Sergio dos Santos Andrade - Luis Joaquim Ribeiro - Rafael Rodero Neto - Condominio Parque Lago e Sol - - José Carlos Lopes - - Maria de Fátima Cavalcante Lopes - Municipio de Fronteira - Wesley Ferreira Basalia - Mariza Franco Alves Ribeiro - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que mais entender de direito. - ADV: LÍVIA DONAIRE VILAR ROCHA (OAB 296826/SP), ESTENIO FERREIRA BASALIA (OAB 274606/SP), PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), CIAMARA DOS SANTOS MARTIM (OAB 230164/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP), MARCOS ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP), MARCOS ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP), GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA (OAB 405362/SP), FERNANDO RODRIGUES DUARTE (OAB 410244/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), SIRLEI CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 60643/MG), DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514469-58.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1516945-35.2025.8.26.0576) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.B. - VISTOS. Trata-se de pedido de restituição das armas de fogo apreendidas realizado pela defesa do averiguado ESTENIO FERREIRA BASAGLIA (fls. 42/48). Com vista dos autos, a representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente à pretensão (fls. 74/75). Considerando que foram juntados aos autos os documentos comprobatórios do registro das armas e munições apreendidas (fls. 60/71), considerando, ainda, que não foram utilizadas na ocasião que ensejou o pedido da cautelar e, por fim, que a vítima requereu a revogação da medida protetiva (fls. 56/58), diante da concordância do Órgão Ministerial, DEFIRO a restituição das armas apreendidas em favor do averiguado (fls. 30/31). Oficie-se à Delegacia de Polícia, que de tudo deverá lavrar termo remetendo-se a este juízo. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514469-58.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1516945-35.2025.8.26.0576) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.B. - VISTOS. Trata-se de pedido de restituição das armas de fogo apreendidas realizado pela defesa do averiguado ESTENIO FERREIRA BASAGLIA (fls. 42/48). Com vista dos autos, a representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente à pretensão (fls. 74/75). Considerando que foram juntados aos autos os documentos comprobatórios do registro das armas e munições apreendidas (fls. 60/71), considerando, ainda, que não foram utilizadas na ocasião que ensejou o pedido da cautelar e, por fim, que a vítima requereu a revogação da medida protetiva (fls. 56/58), diante da concordância do Órgão Ministerial, DEFIRO a restituição das armas apreendidas em favor do averiguado (fls. 30/31). Oficie-se à Delegacia de Polícia, que de tudo deverá lavrar termo remetendo-se a este juízo. Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
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