Maria Rosângela Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002915520248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-55.2024.8.26.0035 (processo principal 1001607-23.2023.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.L.S. e outro - M.T.S. - Vistos. Providencie-se a inclusão dos dados do executado nos órgãos de proteção ao crédito, viaSerasaJud, conforme o art. 782, §3º do Código de Processo Civil. Defiro a pesquisaPREVJUD, para vinda do CNIS (Cadastro Nacional de informações Sociais) do executado Intime(m)-se. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
3. Processo 10009556920248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-69.2024.8.26.0035 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Luiza Benedita Bubola - Marcolino Antõnio Teodoro - Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP), MARIA ROSÂNGELA DA SILVA (OAB 429595/SP)
4. Processo 15005257020188260035
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500525-70.2018.8.26.0035/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Águas de Lindóia - Embargte: A. C. da S. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de embargos infringentes opostos por A.C.S. (fls. 01/04) contra acórdão de minha relatoria, proferido nos autos da Apelação Criminal nº. 1500525-70.2018.8.26.0035 (fls. 539/559), que, por maioria de votos, negou provimento ao recurso, de modo a manter sua condenação por infração ao art. 217-A, caput, c.c. art. 226, II, por duas vezes, na forma do art. 71, todos do Código Penal. Pugna o embargante pelo acolhimento dos embargos infringentes, a fim de que prevaleça o entendimento do voto vencido, de lavra do Excelentíssimo Desembargador Freddy Lourenço Ruiz Costa, buscando absolvição nos termos do art. 386, VII do CPP. É o relatório. Os embargos infringentes comportam conhecimento. Foram opostos contra acórdão que, por maioria, em grau recursal, deu parcial provimento ao recurso defensivo. Ademais, são tempestivos, nos termos do disposto no art. 609, p. único, do CPP, pois o acórdão foi publicado em 09/05/2025 (fl. 574) e o presente recurso foi protocolado em 12/05/2025. Posto isso, nos termos do art. 41, p. único, do Regimento Interno do TJSP, redistribua-se à relatoria. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Advs: Maria Rosângela da Silva (OAB: 429595/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 50049263520248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00004201720258130349
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00012998220158260035
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enio Moraes da Silva (OAB 115477/SP), Guilherme Malaguti Spina (OAB 184698/SP), Henrique Martini Monteiro (OAB 249187/SP), Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP), Maria Rosângela da Silva (OAB 429595/SP) Processo 0001299-82.2015.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Rogério Donizete de Freitas Silva - NOTA DE CARTORIO Ciência a curadora que o oficio de fls. 496 o réu informado e diferente deste processo assim como o numero do processo pois trata-se de processo criminal
8. Processo 00001226820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giuliana Miotto de Lima (OAB 239747/SP), Maria Rosângela da Silva (OAB 429595/SP) Processo 0000122-68.2024.8.26.0035 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: B. M. C. V. , N. M. C. V. , M. C. M. C. V. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes acerca do teor da Certidão de decurso da serventia. Manifeste-se, no prazo de 15 dias. (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C., e Comunicado CG nº 1307/2007).