Guilherme Da Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003935620255020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000393-56.2025.5.02.0031 RECLAMANTE: NYCOLLAS GRANCHI CUNHA RECLAMADO: STARSTORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ae3793 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, DRA EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA LEITE CORDEIRO DESPACHO Vistos, etc. ID 2f4aabd: Diante da manifestação do perito, dê-se ciência às partes, devendo a reclamada indicar em 5 dias novo endereço para a realização da prova técnica. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NYCOLLAS GRANCHI CUNHA
3. Processo 10002389420255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000238-94.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: ANDERSON PAIVA SILVA RECLAMADO: STARSTORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db5975a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DECISÃO  Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias úteis, sob pena de preclusão, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais, atentando-se ao decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5867 (e apensos ADC 59, ADC 58 e ADI 6021). Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante impugnar os cálculos da parte contrária, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias úteis. Eventual impugnação somente será conhecida se apontados pormenorizadamente os fundamentos da discordância, com a respectiva memória de cálculos. Na hipótese de ausência de apresentação pela(s) reclamada(s), deverá o(a) reclamante apresentar seus cálculos, em igual prazo, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT.  - Contribuições sociais: Aplicam-se os artigos 879, §4º, da CLT, 43, §2º e §3º (regime de competência), e 35 (aplicação de juros), ambos da Lei nº 8.212/91, apurando-se os valores a título de principal e acréscimos legais separadamente, com a atualização final para a data dos cálculos. Devem ser observados, ainda, os parâmetros fixados na Súmula nº 368, V, do C. TST, notadamente no v. Acórdão que consolidou o precedente: "12. Pelos juros incidentes sobre as contribuições, no entanto, responde apenas a empresa, não sendo justo e nem cabível que por eles pague quem não se utilizou de um capital sobre o qual incidem as contribuições previdenciárias." (grifo nosso) (ERR 1125-36.2010.5.06.0171, C. TST - Tribunal Pleno - Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - Publicado no DeJT em 15.12.2015/J-20.10.2015 - Decisão por maioria);" - Imposto de renda: Observar o disposto na Orientação Jurisprudencial 400 da SBDI-1 do C. TST, bem como o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil (artigo 36 e seguintes). Atente(m)-se a(s) reclamada(s) que a apresentação de contas erradas poderá ensejar a realização de perícia contábil às suas expensas.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STARSTORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
4. Processo 10002547220255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000254-72.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: CRISTIANE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: STARSTORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Destinatário: CRISTIANE OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CLAUDIO ROBERTO LOMONICO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE OLIVEIRA SILVA
5. Processo 00001046020258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-60.2025.8.26.0375 (processo principal 1000342-83.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Barbosa e Elias Jr. Sociedade de Advogados - Navemestra Serviços de Navegaçao Ltda - Regularize o executado a sua representação processual, providenciando a juntada dos seus atos constitutivos, para analise do termo de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELA LIMA ROCHA (OAB 121324/RJ), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP)
6. Processo 00001140720258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-07.2025.8.26.0375 (processo principal 1000342-83.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D9j Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Fcl Consultoria e Gestão de Negócios Ltda. - Navemestra Serviços de Navegaçao Ltda - Para apreciação do termo de acordo, providencie a executada a juntada dos seus atos constitutivos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP), GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP), MARCELA LIMA ROCHA (OAB 121324/RJ)
7. Processo 10151344220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015134-42.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paloma Pestana Ramos - Regularize a autora a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção, conforme previsto no artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a procuração de página 44, outorgada em outubro de 2023 é específica para a ação de Consignação em Pagamento cumulada com Indenização. - ADV: GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP)
8. Processo 10119777920238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011977-79.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Panalca Enterprises (Br) Ltda. - Vistos. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s), via mandado, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, ou, em quinze dias, requeira o pagamento de forma parcelada ou ofereça embargos, fixando os honorários de advogado a serem pagos pela executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, montante que será reduzido pela metade, em caso de integral pagamento do débito no prazo estabelecido. Intime-se. - ADV: GUILHERME DA COSTA BARBOSA (OAB 429703/SP)