João Paulo Martins Pereira Lencki

Processos do Advogado

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2. Processo 10278002820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027800-28.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeniffer Augusta Vanucci - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - - Paula Giannini Pinto - Ciência às partes da resposta do IMESC quanto à cobrança do laudo pericial ao(à) expert, para atendimento com urgência. - ADV: ANDRESSA APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA (OAB 297837/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP)
3. Processo 00140182920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014018-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1003897-37.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Amanda Batha Briese - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250625163121011700, conforme determinação de fl. 95 (formulário fl. 94), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: PAULO ROBERTO LENCKI (OAB 103825/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
4. Processo 10006740320208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-03.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Cesar Augusto Martins - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e outro - Vistas dos autos ao(à) requerido(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 511, sob pena de inscrição na dívida ativa: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 2.062,82 (GuiaDARE-SP - Código 230-6); Demais Despesas - R$ 88,93 (FEDTJ. Código 120-1). Ressalto que os valores descritos deverão ser recolhidos através de suas respectivas guias. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10453774820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045377-48.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vania Rogerio Martins Pereira Lencki e outros - Vistos. Fls. 343/360 e 365/367: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
6. Processo 00009402420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-24.2025.8.26.0281 (processo principal 1001271-23.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Proprietários Portal San Giovanni - Vanessa Lucas Ribeiro e outro - Vistos. I) Diante do resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores mediante sistema SISBAJUD, efetuei a transferência dos valores bloqueados até o limite indicado pelo credor para uma conta judicial, liberando-se a quantia excedente, conforme detalhamento acima, a fim de que se computem juros e correção e se evite prejuízo às partes. II) Outrossim, intimem-se os executados, por intermédio de seu procurador, via imprensa oficial (art. 854, § 2º, do CPC), do bloqueio de ativos financeiros efetivado via sistema SISBAJUD (fls. 49/56), para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. III) Caso decorra o prazo sem manifestação dos executados, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em prol do exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), PATRICK APARECIDO BALDUSSI (OAB 313126/SP)
7. Processo 00140182920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014018-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1003897-37.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Amanda Batha Briese - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 91/ss : Considerando que o valor depositado a fl. 87 trata-se de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente, indicado a fl. 93, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (o débito deverá ser atualizado até a data do pagamento), sob pena de penhora. Na inércia, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de pesquisa. Int. - ADV: JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PAULO ROBERTO LENCKI (OAB 103825/SP)
8. Processo 10083849820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008384-98.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdemir Figueiredo - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Na hipótese, os documentos apresentados pela parte autora, aliados ao objeto da ação, demonstram a plena capacidade para arcar com as custas e despesas processuais. A assistência judiciária gratuita deve ser concedida à parte que, ao pagar as custas processuais, tem sua sobrevivência comprometida, o que não se verifica no presente caso. 2. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo concedido, após o cumprimento (ou certificada a inércia), tornem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JOÃO PAULO MARTINS PEREIRA LENCKI (OAB 429711/SP)