Flavio Alves De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042398920208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelli Putinato Borges (OAB 267929/SP), Flavio Alves de Almeida (OAB 429890/SP) Processo 1004239-89.2020.8.26.0176 - Usucapião - Reqte: Nilva Efigenia Ferraz de Almeida, Marcio Aparecido de Almeida - Reqda: Espólio de Esther Teperman Mindlin - Vistos. Em prosseguimento, atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Neste ponto, destaca-se que deverá a parte relacionar as folhas em que se efetivaram as citações/notificações, bem como indicar eventuais manifestações do(s): 1. Cartório de Registro de Imóvel 2. Da(s) pessoa(s) cujo(s) nome(s) está escrito o imóvel 3. Do(s) confrontante(s) 4. Da Fazenda Municipal, Estadual e Federal 5. Indicar se houve publicação do edital de citação do(s) réu(s) ausente(s) incerto(s) e terceiro(s) desconhecido(s) Após, conclusos. Intime-se.
3. Processo 00290061220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Carlos de Andrade (OAB 180428/SP), Fernanda do Rosário de Almeida (OAB 299630/SP), Flavio Alves de Almeida (OAB 429890/SP) Processo 0029006-12.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. V. O. - Exectdo: F. V. O. - Fls.99/102: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. Int.
4. Processo 00290061220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Carlos de Andrade (OAB 180428/SP), Fernanda do Rosário de Almeida (OAB 299630/SP), Flavio Alves de Almeida (OAB 429890/SP) Processo 0029006-12.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. V. O. - Exectdo: F. V. O. - Fls.99/102: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. Int.
5. Processo 15001767520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Alves de Almeida (OAB 429890/SP), Nataly Rodrigues de Oliveira (OAB 463177/SP) Processo 1500176-75.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEITON DIEGO VIEIRA, JOSE LEONARDO DE ARAUJO SILVA - Intime-se a defesa dos acusados José e Cleiton, a fim de que apresentem, no prazo de 5 (cinco) dias, alegações finais, na forma de memoriais.
6. Processo 10014062620218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001406-26.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: A. D. de L. - Apelada: H. S. D. C. de L. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE - INCONFORMISMO DO GENITOR - INTENSO CLIMA DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, COM TROCA RECÍPROCA DE ACUSAÇÕES, QUE DISPUTAM A GUARDA DOS FILHOS GÊMEOS QUE CONTAM COM POUCO MAIS DE SEIS ANOS DE IDADE - ALEGAÇÕES DO AUTOR A RESPEITO DA MÁ CONDUTA DA GENITORA QUE NÃO SE CONFIRMARAM - GUARDA COMPARTILHADA, COM RESIDÊNCIA DA GENITORA COMO REFERÊNCIA E MANUTENÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA FIXADO EM FAVOR DO GENITOR - SENTENÇA CONFIRMADA.NÃO PROVIMENTO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP) - Flavio Alves de Almeida (OAB: 429890/SP) - 4º andar