Gabriel Elias Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10028538820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002853-88.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Stefany Santos de Jesus - Philco - Britânia Eletrodoméstico S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 dias, sobre o processo de número 1024745-87.2024.8.26.0001 e, diante da referida ação, sobre a permanência de interesse no pedido contraposto formulado nestes autos. Int. - ADV: GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP), MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP)
3. Processo 00074942120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007494-21.2025.8.26.0007 (processo principal 1025739-97.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marisa Barbosa Conceição - - Pedro Henrique Barbosa Conceição - Vistos. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: diante da conta de liquidação, intime-se, pelo DJe e pelo CORREIOS, a parte devedora para pagamento, no prazo de quinze dias. DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO: caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 15 dias, certifique-se o decurso do prazo e prossiga-se nos termos dos itens abaixo. Inclua-se no cálculo atualizado a multa de 10% prevista no art. 523, § 1.º, do CPC, e proceda-se à penhora on line, expedindo-se ordem de bloqueio e transferência de ativos financeiros via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias, e, se negativo ou insuficiente, expeça-se ordem de BLOQUEIO TOTAL de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. PESQUISA DE BENS NEGATIVA: esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP), GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP)
4. Processo 10565275320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056527-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Ana Karolliny dos Santos Egídio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência da parte autora, esta fica condenada no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré que fixo nos percentuais mínimos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC, calculados sobre o valor atualizado da causa pelo IPCA-E desde a propositura, observada a gratuidade concedida. P.I.C. - ADV: GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP)
5. Processo 10149073920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gabriel Elias Santos (OAB 430178/SP) Processo 1014907-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creuza Maria Araújo de Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Com o trânsito em julgado da fase de conhecimento, o acordo celebrado será apreciado na fase de cumprimento de sentença. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação celebrada entre as partes, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Informem a parte autora quanto ao cumprimento integral da transação, no prazo de 15 dias, importando o silêncio em extinção da fase de cumprimento de sentença. Observo que nos presentes autos não houve qualquer bloqueio de bens. No mais, proceda a serventia à inclusão deste feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int.
6. Processo 10667104720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Lourdes Celes Bonfim (OAB 166431/SP), Gabriel Elias Santos (OAB 430178/SP) Processo 1066710-47.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. L. L. - Reqda: M. R. da S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.
7. Processo 10149073920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Gabriel Elias Santos (OAB 430178/SP) Processo 1014907-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creuza Maria Araújo de Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Com o trânsito em julgado da fase de conhecimento, o acordo celebrado será apreciado na fase de cumprimento de sentença. Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a transação celebrada entre as partes, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Informem a parte autora quanto ao cumprimento integral da transação, no prazo de 15 dias, importando o silêncio em extinção da fase de cumprimento de sentença. Observo que nos presentes autos não houve qualquer bloqueio de bens. No mais, proceda a serventia à inclusão deste feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Int.