Jaldir Da Silva Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 21978124520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197812-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1033606-98.2015.8.26.0576; Duplicata; Agravante: Wagner Alves de Luna; Advogada: Lucia Elaine de Lima Rampazo (OAB: 206105/SP); Agravado: Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada; Advogada: Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Celestino; Advogado: Jaldir da Silva Soares (OAB: 430464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21978124520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197812-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1033606-98.2015.8.26.0576; Duplicata; Agravante: Wagner Alves de Luna; Advogada: Lucia Elaine de Lima Rampazo (OAB: 206105/SP); Agravado: Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada; Advogada: Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Celestino; Advogado: Jaldir da Silva Soares (OAB: 430464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21978124520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197812-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Wagner Alves de Luna - Agravado: Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada - Interessado: Luna & Celestino Limitada Me - Interessada: Rosangela Aparecida Celestino - Trata-se de agravo de instrumento interposto por WAGNER ALVES DE LUNA contra a r. decisão (fls. 294/295 origem) que, nos autos de execução por quantia certa promovido por BARRELA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LIMITADA, rejeitou a impugnação à penhora apresentada pela parte executada. O agravante alega que o valor bloqueado em contas correntes de sua titularidade, no total de R$ 1.203,61, é impenhorável diante do previsto no art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sustenta que o bloqueio traz prejuízos a sua subsistência e dignidade. Aduz receber pagamento nas referidas contas bancárias pela prestação de serviços como mecânico, conforme demonstrado nos extratos juntados. Argumenta que a decisão do Juízo a quo ignora a teleologia da norma protetiva do citado dispositivo legal, que não visa proteger o capital em geral proveniente do trabalho, mas sim aquela parcela indispensável à manutenção da vida digna do devedor e de sua família. Defende que a utilização da conta para "pagamento das contas ordinárias da parte executada", como mencionado na decisão agravada, não desnatura a impenhorabilidade. Ressalta não estarem presentes quaisquer das hipóteses excepcionais à impenhorabilidade previstas no §2º do art. 833 do CPC. Defende a presença de probabilidade do direito e perigo de dano, requisitos para a concessão, em antecipação de tutela, da pretensão recursal. Colaciona entendimento jurisprudencial pertinente e pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao recurso, bem como a reforma da r. decisão agravada com a determinação de desbloqueio em razão da natureza absolutamente impenhorável do numerário constrito. Esclareça o agravante acerca da tempestividade recursal considerando-se que a r. decisão que é ora objeto de insurgência, ao que consta, foi publicada na data de 17/02/2025 (fls. 297 - origem) e o recurso interposto em 27/06/2025. Ainda, demonstre que lhe foi concedido o benefício de assistência judiciária gratuita alegado. Sem prejuízo, em face dos fatos e fundamentos de direito expostos, a fim de garantir resultado útil e para que a questão seja mais bem examinada durante o trâmite deste recurso, defiro o efeito suspensivo para obstar o levantamento do valor controvertido até ulterior pronunciamento definitivo da e. Câmara. De outro modo, processe-se sem efeito ativo, pois não vislumbro, por ora, elementos que evidenciem perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo enquanto se aguarda a solução final desse recurso (CPC, art. 995, 'caput', c.c. art. 1019), considerando-se a celeridade de seu trâmite e o fato, ademais, de que o bloqueio em questão não é recente, tendo sido realizado em julho de 2024 (fls. 235/238 - origem). Comunique-se. Dispensadas informações do juiz da causa. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Lucia Elaine de Lima Rampazo (OAB: 206105/SP) - Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP) - Jaldir da Silva Soares (OAB: 430464/SP) - 3º Andar
5. Processo 21978124520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197812-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1033606-98.2015.8.26.0576; Assunto: Duplicata; Agravante: Wagner Alves de Luna; Advogada: Lucia Elaine de Lima Rampazo (OAB: 206105/SP); Agravado: Barrela Recauchutagem de Pneus Limitada; Advogada: Inaia Cecilia Martinez Fernandes de Mello (OAB: 89164/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Celestino; Advogado: Jaldir da Silva Soares (OAB: 430464/SP)
6. Processo 10025435120208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002543-51.2020.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.C. - L.C.M. - - J.J.S. - - I.J.C.S. - - V.L.C.M. - - A.E.C.R. - - A.J.C. - - R.C.C. - - R.A.R. - AGUARDE-SE provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 112215/SP), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB 362287/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB 318132/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
7. Processo 10242632520228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024263-25.2022.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Vatri Otani - Debóra Vatri Otani - - Yuri Otani - - Diogo Otani - Vistos. Fl. 228: Defiro o pedido, concedendo mais 30 dias de prazo para apresentação das primeiras declarações. Int. - ADV: JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP)
8. Processo 00010098920208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-89.2020.8.26.0456 (processo principal 0003906-03.2014.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.C. - W.A.L. - Vistos. O título judicial que se executa neste cumprimento de sentença estabeleceu que o produto da venda deverá ser partilhado na proporção de 50% após a quitação das dívidas do casal. Assim, não havendo decisão em contrário nos autos principais, a venda deverá ser realizada nesses moldes. Requisite-se a serventia a matrícula do imóvel através do sistema Arisp. Após, cumpra-se as demais deliberações de fls. 342/345. Int. - ADV: HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB 235826/SP), LUCIA ELAINE DE LIMA RAMPAZO (OAB 206105/SP), JALDIR DA SILVA SOARES (OAB 430464/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)