Natália Emilia Dos Santos Franco

Natália Emilia Dos Santos Franco

Número da OAB: OAB/SP 430565

📋 Resumo Completo

Dr(a). Natália Emilia Dos Santos Franco possui 87 comunicações processuais, em 53 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1989 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 87
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
87
Últimos 90 dias
87
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (8) MONITóRIA (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000251-16.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.L.V. - A.M.R.V. e outro - Mandado disponível para impressão e providências. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000436-54.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Margarida Maria Ozi Vergal - Alice Cardoso da Silva - Vistos. De inicio, verifico a existência de erro material na decisão retro. Assim, onde se lê autora, leia-se ré. Providencie a serventia a devida retificação junto ao SAJ, se necessário. No mais, anoto que, às fls. 206, foi concedida a gratuidade da justiça à parte ré. Todavia, ressalto que tal benefício não compreenderá os honorários relativos ao conciliador/mediador, visto que, apesar da renda auferida, a parte está assistida por advogado particular (fl. 125). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercício profissional. Por fim, designo a audiência de tentativa de conciliação, de forma VIRTUAL, para o dia 24/07/2025 às 14:30h. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sessão. As partes deverão apresentar-se, com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, conforme o disposto no art. 334, parágrafo 9º do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração, fixo os honorários do(a) conciliador(a), observado o valor dado à causa, em conformidade à Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais, a seguir. ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 O valor da remuneração do(a) conciliador(a) deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX. Dados bancários do conciliador: Regina Ferrante Albors, CPF nº 061.468.428-50, e-mail reginaferrantealbors@gmail.com, chave Pix: 06146842850, Banco Santander, Agência nº 4277, conta corrente nº 01000390-5. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado desinteresse na participação do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono providenciar o comparecimento das partes à audiência (art. 334, §3º, CPC). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º35 Nazaré Paulista/SP). Intimem-se. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000436-54.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Meio Ambiente - Margarida Maria Ozi Vergal - Alice Cardoso da Silva - Vistos. De inicio, verifico a existência de erro material na decisão retro. Assim, onde se lê autora, leia-se ré. Providencie a serventia a devida retificação junto ao SAJ, se necessário. No mais, anoto que, às fls. 206, foi concedida a gratuidade da justiça à parte ré. Todavia, ressalto que tal benefício não compreenderá os honorários relativos ao conciliador/mediador, visto que, apesar da renda auferida, a parte está assistida por advogado particular (fl. 125). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercício profissional. Por fim, designo a audiência de tentativa de conciliação, de forma VIRTUAL, para o dia 24/07/2025 às 14:30h. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sessão. As partes deverão apresentar-se, com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, conforme o disposto no art. 334, parágrafo 9º do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração, fixo os honorários do(a) conciliador(a), observado o valor dado à causa, em conformidade à Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais, a seguir. ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 O valor da remuneração do(a) conciliador(a) deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX. Dados bancários do conciliador: Regina Ferrante Albors, CPF nº 061.468.428-50, e-mail reginaferrantealbors@gmail.com, chave Pix: 06146842850, Banco Santander, Agência nº 4277, conta corrente nº 01000390-5. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado desinteresse na participação do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono providenciar o comparecimento das partes à audiência (art. 334, §3º, CPC). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º35 Nazaré Paulista/SP). Intimem-se. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO (OAB 390765/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000603-42.2022.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.A.F. - A.C.A. - - E.O.A. - - E.O.A. - Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias. Nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000679-61.2025.8.26.0695 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.S.S. - - A.S. - Intimados para recolhimento das custas, sob pena de indeferimento à inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, os autores quedaram-se inertes (fls. 54). É o relatório. Decido. O presente feito padece de pressuposto processual para a validade de seu prosseguimento. Com efeito, o não recolhimento de custas, que têm natureza de taxa, tributo contraprestacional pela movimentação do aparato Judiciário para atendimento da pretensão deduzida, impede a prestação do serviço público. Não feito o pagamento das custas, não se permite o seu prosseguimento do processo, configurando em ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do art. 321, parágrafo único e 485, IV do CPC. Com o decurso do prazo para recurso, anote-se o trânsito em julgado. Após cumprimento integral da presente, cancele-se a distribuição dos autos. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000881-38.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.C. - Trata-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS ajuizada por A.L.P.C. menor impúbere, representada por sua genitora L.P.doN. em face de R.C. Afirma a genitora que a menor é fruto de um relacionamento que manteve com o requerido, que por sua vez vem contribuindo de maneira informal com os custos de manutenção da mesma. Busca com a presente ação a regulamentação da obrigação alimentar, guarda e direito de visitas. É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifico que a parte autora está assistida pelo convênio DPE/OAB-SP, sendo presumível sua hipossuficiência para recolhimento das custas processuais sem prejuízo de sua manutenção financeira, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, RECEBO a inicial porquanto atendidos os requisitos legais dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. Quanto a guarda da menor, tratando-se de situação de fato preexistente e, observando as informações dando conta da existência de medida protetiva em benefício da genitora em face do requerido (fls. 31/42), defiro a GUARDA DA MENOR À GENITORA NA MODALIDADE UNILATERAL, sem prejuízo de posterior revisão, na superveniência de novos fatos e eventual realização de estudo psicossocial. Fica resguardado ao requerido o direito de visitas, a serem exercidas em finais de semana alternados, a iniciar-se no final de semana subsequente a publicação desta decisão, podendo ter a custódia da infante aos sábados e domingo, SEM DIREITO DE PERNOITE, devendo indicar pessoa de confiança dos genitores para busca-la até as 10:00h, devendo devolve-la na casa da genitora até as 18:00h dos respectivos dias. Comprovado o vínculo de parentesco (fl. 26) e ante a presumida necessidade de que os filhos menores recebam auxílio material de seus genitores, fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou emprego informal e em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Servirá a presente, por cópia impressa, como OFÍCIO para desconto em folha de pagamento do requerido a ser entregue pela parte interessada ou seu procurador. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para apresentar defesa no prazo de (15 dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação a ser realizada através do CEJUSC, sendo que a intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000866-24.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001758-47.2023.8.26.0048) (processo principal 1001758-47.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Marca - S.S.E. - S.E.S.E.E.R. e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP), CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVA (OAB 36577/PE)
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