Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008976020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-60.2022.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.P.C. - R.L.C. - Vistos. Ciente da noticia da prisão do executado. Ante a minuta de acordo apresentada aos autos (págs. 183/185) determino a imediata soltura do executado, expedindo-se o respectivo ALVARÁ DE SOLTURA. Encaminhe-se cópia ao IIRGD, por e-mail, com urgência. Encaminhe-se cópia do alvará de soltura à Unidade Prisional em que se encontra recolhido, por e-mail, com urgência. Ante a juntada de instrumento de mandato às págs. 181, expeça-se certidão de honorários parciais à curadora especial nomeada às págs. 124 (RGI). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem. Int. - ADV: EVANDO TAVARES DA SILVA (OAB 14418/RN), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP)
3. Processo 20726004820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2072600-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Renato Loth - Agravante: Rloth Transportes Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB: 430615/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10199215520148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019921-55.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - João Batista Galvão de Oliveira - Proceda-se a pesquisa acerca da existência de veículos - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
5. Processo 50027245420248130569
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5002724-54.2024.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) FABLO HENRIQUE DOS REIS CPF: 125.491.836-14 LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI CPF: 13.831.697/0002-75 e outros Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 26/06/2025 às 13:20 horas, neste juizado, localizado na Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000. A ausência da parte autora importará na extinção do feito e na condenação ao pagamento das custas. Ausente a ré injustificadamente, decretar-se-á a revelia com a aplicação de seus efeitos. MARCUS SILVA GIANI Sacramento, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50027245420248130569
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Centro, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5002724-54.2024.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FABLO HENRIQUE DOS REIS CPF: 125.491.836-14 RÉU: LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI CPF: 13.831.697/0002-75 e outros DESPACHO Vistos. Determino a designação de nova sessão de conciliação a ser agendada pela serventia, devendo comparecerem a parte autora e a corré Lothseg Segurança Privada, dispensado o Município. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sacramento, data da assinatura eletrônica. JOSE DE SOUZA TEODORO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sacramento
7. Processo 10103124820148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB 309517/SP), Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP) Processo 1010312-48.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SONIA REGINA DA SILVA GUEDES - Vistos São requisitos da citação por edital: a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras (CPC, art. 257, I); a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (CPC, art. 257, II); a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre vinte e sessenta dias, fluindo da data da publicação única, ou, havendo mais de uma, da primeira (CPC, art. 257, III); a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, IV). O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca (CPC, art. 257, parágrafo único). No caso concreto, trata-se de pedido de citação por edital. Verifico que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do réu, sem êxito. Assim sendo, presentes os requisitos legais, determino que: a) Seja expedido edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para citação de Luzia Alves da Silva, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, sendo o prazo da contestação contado do término do prazo estipulado pelo art. 231, IV do CPC; publicando-se o edital na rede mundial de computadores, como acima estabelecido; b) Após certificado pela serventia o decurso do prazo sem contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Deverá ser nomeado curador especial ao réu revel citado por edital, enquanto não for constituído advogado (CPC, art. 72, II), competindo à Defensoria Pública o exercício da curatela especial (CPC, art. 72, parágrafo único). A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais (CPC, art. 186), computado a partir da intimação pessoal do defensor público (CPC, art. 186, § 1º). Aplica-se o mesmo aos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei e às entidades que prestam assistência jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública (CPC, art. 186, § 6º). Destarte, deverá ser intimada a Defensoria Pública para que passe a atuar como curadora especial ou, se for por ela indicado profissional devidamente autorizado em razão de convênio firmado, deverá ele ser intimado pessoalmente para manifestação nos autos. Intime-se.
8. Processo 10105620320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Zaponi Rachid (OAB 228576/SP), Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP) Processo 1010562-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. e I. L. - Reqda: Z. de M. O. - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de págs. 268/346, prossiga-se no incidente próprio. Intime-se.