Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005894120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000589-41.2022.8.26.0577 (processo principal 1022944-62.2021.8.26.0577) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - M.A.P.G. - J.V.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
3. Processo 10354138220178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035413-82.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.D.C.M.M. - T.S.I. - - A.C.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.". - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
4. Processo 00588849120108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058884-91.2010.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cisa Construtora e Incorporadora Limitada - PH9 Pinturas e Serviços Prediais Ltda - Ciência à parte interessada da certidão nos seguintes termos: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem resposta(s) do(s) ofício(s) reenviado à(s) pág(s). 621/629", promovendo o efetivo prosseguimento do feito, lembrando que as empresas associadas à CNSEG apenas enviam respostas quando são positivas ou a reiteração do ato, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nova(s) remessa(s) do(s) documento(s), ou manifestando eventual desinteresse na(s) resposta(s). Caso opte pela reiteração do ato pela UPJ, comprove o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), no valor de 1 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 121-0 com o código 121-0, devendo, necessariamente, apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), JOSE MARCOS GARCIA MACHADO (OAB 124423/SP), PAULO RENATO SCARPEL ARAUJO (OAB 140002/SP)
5. Processo 10008976020228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-60.2022.8.26.0577 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.P.C. - R.L.C. - Vistos. Ciência às partes da cota ministerial de págs. 195. Providenciem as partes a retificação a minuta de acordo como a inclusão de correção monetária após, a 12ª parcela, indicando o índice da atualização monetária, em quinze dias. Após, tornem. Int. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), EVANDO TAVARES DA SILVA (OAB 14418/RN), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP)
6. Processo 00129592820178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012959-28.2017.8.26.0577 (processo principal 1016684-76.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cisa Construtora e Incorporadora Ltda - - Alexandre Chaim Sabonge - - LUIZ ANTONIO SABONGE - MACIEL FERNANDES & BASSO ADVOGADOS - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP)
7. Processo 10279825520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027982-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Marcos Ribeiro - - Luciana Eliza Correa Ribeiro - Alexandre Cham Sabonge - - Luiz Antonio Sabongue e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por EDUARDO MARCOS RIBEIRO e LUCIANA ELIZA CORREA RIBEIRO contra ALEXANDRE CHAIM SABONGE e LUIZ ANTONIO SABONGE (ex-sócios da Cisa Construtora e Incorporadora Ltda), condenando a parte requerida solidariamente ao pagamento de: 1) R$ 16.338,01 (dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e um centavo) a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso, e a partir de dezembro/2021 (citação - fls. 85) até o pagamento incidirá apenas a taxa SELIC, que engloba atualização e juros de mora, conforme Lei nº 14.905/24; 2) R$15.000,00 (qinze mil reais) a título de danos morais, com juros pela taxa legal (diferença entre SELIC e IPCA) desde a comunicação dos vícios à requerida (abril/2020 - fls. 41), considerada esta a data do evento danoso, e a partir da data desta sentença, apenas com o acréscimo da SELIC, que engloba atualização e juros de mora conforme Lei nº 14.905/2024. Condeno a parte requerida ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação. Se a parte vencida for beneficiária da gratuidade, a condenação nas verbas de sucumbência estará sujeita a condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Nada sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP)
8. Processo 10107052620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010705-26.2021.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Rogerio Keiji Tiba - Claudia Shizumi Tiba - Ciência à parte contrária acerca dos documentos nos termos do art. 437, §1º, do CPC. - ADV: NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS (OAB 430615/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), SILVIA MARIA PORTO (OAB 167325/SP)