Pedro Magalhães Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00235619420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0023561-94.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0023561-94.2022.8.26.0224; Acidente de Trânsito; Apelante: Jose Alencar da Silva Junior; Advogado: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP); Apelado: Neander Estevão Campelo Dias Gentil; Advogado: Marco Antonio Curi (OAB: 193033/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP); Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00235619420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0023561-94.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 0023561-94.2022.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Jose Alencar da Silva Junior; Advogado: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP); Apelado: Neander Estevão Campelo Dias Gentil; Advogado: Marco Antonio Curi (OAB: 193033/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a.; Advogada: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP); Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP)
3. Processo 21724772420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172477-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Ramada Comercio de Vestuarios e Acessorios Ltda - Agravante: Marisa Aparecida Martin Quadros - Agravado: Condomínio Buriti Shopping Guará - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por RAMADA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS LTDA, tirado contra a r. decisão copiada às fls. 403/404, proferida nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, que indeferiu o pedido de justiça gratuita postulado. Sustenta a parte agravante, em suma, que restou devidamente comprovada sua hipossuficiência financeira, fazendo jus ao benefício. Tendo em vista a possibilidade de extinção prematura do feito e, considerando-se os documentos apresentados, que indicam a probabilidade de provimento do presente recurso, DEFIRO a tutela recursal, para determinar o prosseguimento do feito sem o recolhimento das custas e despesas processuais, até ulterior apreciação em definitivo desta medida. Comunique-se o Juízo a quo. Às contrarrazões. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir da data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência do julgamento virtual, não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela serventia. Intimem-se. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 5º andar
4. Processo 21724772420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172477-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Ramada Comercio de Vestuarios e Acessorios Ltda - Agravante: Marisa Aparecida Martin Quadros - Agravado: Condomínio Buriti Shopping Guará - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por RAMADA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS LTDA, tirado contra a r. decisão copiada às fls. 403/404, proferida nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, que indeferiu o pedido de justiça gratuita postulado. Sustenta a parte agravante, em suma, que restou devidamente comprovada sua hipossuficiência financeira, fazendo jus ao benefício. Tendo em vista a possibilidade de extinção prematura do feito e, considerando-se os documentos apresentados, que indicam a probabilidade de provimento do presente recurso, DEFIRO a tutela recursal, para determinar o prosseguimento do feito sem o recolhimento das custas e despesas processuais, até ulterior apreciação em definitivo desta medida. Comunique-se o Juízo a quo. Às contrarrazões. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir da data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência do julgamento virtual, não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela serventia. Intimem-se. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Pedro Magalhães Rodrigues (OAB: 430617/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - 5º andar
5. Processo 00054074920198260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005407-49.2019.8.26.0445 (processo principal 1002399-81.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.U.M. - R.D.F. - 1. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba solicitando informes a respeito de eventuais bens móveis/imóveis em nome de ROGÉRIO DERRICO FORTES, brasileiro, solteiro, cadastrado no CPF/MF sob o nº 290.523.668-02. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal desiderato, devendo a parte autora e/ou seu procurador providenciar a sua impressão, mediante consulta ao portal e-SAJ, para oportuno encaminhamento, ficando ao seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. 2. Deverá ser comprovado, em cinco dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), VALERIA VIEIRA MULLER (OAB 388239/SP)
6. Processo 10037420620218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003742-06.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Buriti Shopping Guará - Ramada Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. e outro - Vistos. Ciente do agravo de instrumento de fls. Retro interposto em face da decisão de fls. 403, que fica mantida integralmente nesta Instância. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
7. Processo 50037439720214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003743-97.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169, SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: CELSO HONORIO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO MAGALHAES RODRIGUES - SP430617 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão proferida nos autos, fica a parte executada intimada a se manifestar dos termos abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias. "Na hipótese de indisponibilidade de valores, determino a intimação do executado, nos termos do artigo 854, §2º do CPC, por seu advogado constituído ou pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as excludentes previstas no 3º do referido artigo. Com manifestação ou decurso do prazo, abra-se conclusão, inclusive para cumprimento do seu §5º."
8. Processo 10037420620218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003742-06.2021.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Buriti Shopping Guará - Ramada Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. e outro - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. retro, declaro preclusa a realização de prova pericial, devendo ser adotada a avaliação feita pelo oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente em termos prosseguimento do feito. Int. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
9. Processo 10061676020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006167-60.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo de Souza Cabral - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 17 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
10. Processo 10292461020218260577
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029246-10.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Emanuela Silva - - Crislaine Felix Ribeiro de Araujo - - Ernesto Estevão Felix da Silva - - Alexandre Felix da Silva - - João Vitor da Silva - - Carmen Auxiliadora da Silva - - Maria Ines Moraes dos Santos Silva - Maria de Fátima da Silva Cruz - - Antonio Carlos de Oliveira Cruz e outros - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), PATRÍCIA LUCAS DA SILVA (OAB 451782/SP), PATRÍCIA LUCAS DA SILVA (OAB 451782/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), PAOLA ESTEVES TEIXEIRA CANEZIN (OAB 184454/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP)