Renan Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102615220245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0010261-52.2024.5.15.0030 AUTOR: ANDRESSA LAIZE ANTUNES PEREIRA RÉU: PAULO AUGUSTO MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6892a2a proferido nos autos. DESPACHO Id afaa542 - Requer a parte reclamante a complementação dos ofícios às empresas  Google LLC e à Meta Platforms Inc deferidos em audiência, para a elucidação dos fatos controvertidos nos autos. Determina-se às empresas Google LLC e à Meta Platforms Inc (facebook e instagram) que forneçam ao Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de caracterização do crime de desobediência à ordem judicial,  os dados de geolocalização, registros de acessos e demais dados vinculados à conta da reclamante telefone (14) 99845-7436 (operadora vivo), e vinculados também aos seguintes endereços eletrônicos (e-mails): dressa032019@gmail.com, deredede@hotmail.com  e andressantunespereira@gmail.com, referentes ao período de 14/11/2019 a 01/02/2024. Que sejam, ainda, fornecidas todas as informações referentes a outras contas vinculadas à Reclamante, constantes nas bases de dados das referidas empresas, que incluam as contas criadas com base nos seguintes dados pessoais: Nome completo: ANDRESSA LAIZE ANTUNES PEREIRA, CPF: 361.204.988-77, Data de nascimento: 19/03/1987, Telefone já informado: (14) 99845-7436, IMEI 1: 353783105233708/01, IMEI 2: 353784105233706/01, SN do aparelho: RX8M30360SX,   Atribui-se ao presente despacho forca de Ofício Judicial para tal finalidade, que deverá ser encaminhado pela própria reclamante, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Caso não comprovado o envio dos ofícios nesse prazo, considerar-se-á preclusa a prova requerida. Após a resposta dos ofícios e intimação das partes para manifestação no prazo de 10 dias, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos virem conclusos para o julgamento do processo. No mesmo prazo, as partes poderão apresentar suas razões finais. Intimem-se. OURINHOS/SP, 10 de julho de 2025 MARIANGELA FONSECA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA LAIZE ANTUNES PEREIRA
3. Processo 10075803820228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007580-38.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1007580-38.2022.8.26.0408; Imissão; Apelante: Eudelina Leonardo da Costa; Advogado: Renan Oliveira da Silva (OAB: 430619/SP); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelada: Simey Nunes de Farias; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Apelada: Sibele Nunes Faria; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Apelada: Silmara Nunes de Faria da Silva; Advogado: Fernando Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10073231320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007323-13.2022.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família (Voluntário) - Marco Antonio Cornelio dos Santos - EVANDRO APARECIDO CORNELIO DOS SANTOS e outros - Manifestem-se os Requerentes, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC), tendo em vista o decurso do prazo sem cumprimento do r. despacho de fls. 60. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
5. Processo 10087593620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008759-36.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.G.N. - Ante o exposto, EXONERO o autor da obrigação alimentar em face do réu. Presentes os requisitos legais, ANTECIPO os efeitos da tutela final, contados da presente decisão. Comunique-se ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo o julgamento do presente feito (fls. 56). Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), ANDRE GUERGOLET DUTRA (OAB 498551/SP)
6. Processo 01098396320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0109839-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000044-79.2025.8.26.0452; Perdas e Danos; Agravante: Rafael Neves Silva; Advogado: Renan Oliveira da Silva (OAB: 430619/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00033769420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003376-94.2024.8.26.0408 (processo principal 0002104-95.2006.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - Y.S.N. - M.G.N. - Vistas dos autos ao executado para: se manifestar, em 15 dias, nos termos da petição de fls. 70 . - ADV: BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ANDRE GUERGOLET DUTRA (OAB 498551/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP)
8. Processo 00030625120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0003062-51.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0003062-51.2024.8.26.0408; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: ALEXSANDER GOMES FERNANDES; Advogado: Renan Oliveira da Silva (OAB: 430619/SP); Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo