Stephanie Lira Leite Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10453310820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045331-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Santana Plaza - Fls. 48/49: ciência ao exequente acerca da redistribuição do processo para este Juízo. Nos termos da decisão de fl. 50, em 15 dias, comprove o exequente o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Após, conclusos para análise do pedido de desistência. - ADV: STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB 430623/SP)
3. Processo 10063891420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006389-14.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Evandro Barbosa de Souza - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento juntado nos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB 430623/SP)
4. Processo 20840002520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084000-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Priscila Sandmann Oliveira, - Agravado: Condomínio Florart - Magistrado(a) Carlos Russo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS). TUTELA DE URGÊNCIA, INDEFERIDA. INCONFORMISMO DA AUTORA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stephanie Lira Leite Carlos (OAB: 430623/SP) - Lúcio Mauro de Freitas (OAB: 421122/SP) - 5º andar
5. Processo 00080909720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008090-97.2024.8.26.0602 (processo principal 1016604-27.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Diplomata Transportes e Serviços Ltda Epp - Banco Mercedes-benz do Brasil S/A - Vistos. 1. Diante da homologação das contas nos autos principais, verifica-se que não há interesse de agir para o presente incidente quanto a esta obrigação, devendo prosseguir somente quanto às verbas sucumbenciais. 2. Formulado pedido de assistência por pessoa jurídica. Considerando-se que, pelo disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que não recepcionou o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, e, ainda, diante dos termos do artigo 99, §2º, do CPC, não basta à parte alegar sua hipossuficiência, é preciso comprová-la, bem como que o(a)(s) autor(a)(es) não está(ão) representado(s) por advogado do Estado ou provisionado, portanto, para a adequada apreciação do pleito, em quinze (15) dias, deverá(ão) juntar cópia de documentos contábeis/fiscais/bancários idôneos, que comprovem - de forma inequívoca - a impossibilidade de se recolher as custas iniciais deste processo, facultando-lhe a juntada como documentos sigilosos e de acesso restrito, ciente de que se assim não o fizer (se não qualificá-los como sigilosos), ter-se-á por renunciado o respectivo sigilo fiscal, ou, desistindo do pedido de assistência judiciária, que no mesmo prazo comprove recolher as custas iniciais (230-6, 304-9 e despesas citatórias), sob pena de indeferimento da assistência judiciária e da petição inicial. Intimem-se. - ADV: LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 431257/SP), STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB 430623/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP)
6. Processo 50322404720238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5032240-47.2023.8.21.0015/RS REQUERENTE : SAUL PINTO BRASIL ADVOGADO(A) : STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB SP430623) ADVOGADO(A) : LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB SP431257) SENTENÇA Ante o exposto, com art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por SAUL PINTO BRASIL contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS, para tornar definitivos os efeitos da tutela antecipada deferida no evento 34, DESPADEC1, confirmando a obrigação dos demandados à realização do procedimento cirúrgico.
7. Processo 50011665320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001166-53.2024.8.21.0010/RS AUTOR : MATHEUS DUMANN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAIS PERONI CAVALHEIRO (OAB RS074588) RÉU : OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : OLX BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) RÉU : FABIO SCLAFFANI FARAH ADVOGADO(A) : STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB SP430623) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição de ALVARÁ como postulado retro. Agendada a intimação das partes, inclusive da parte ré para pagamento do saldo devedor apontado no prazo legal.
8. Processo 10063891420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006389-14.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Evandro Barbosa de Souza - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Informação do cartório: Considerando as ocorrências registradas no portal de custas, as quais reportam erro no levantamento de valores via PIX, e visando à celeridade na transferência de valores, requer-se à parte autora que regularize os dados bancários (fornecendo Banco, agência e conta) para a subsequente expedição e liberação dos valores devidos. - ADV: STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS (OAB 430623/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)