Arthur Felipe Torres Trindade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21976678620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197667-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fatima Estellato Gonçalves - Agravante: Israelita de Souza Sampaio - Agravante: Naura Nazareth Cândido - Agravante: Michele Goncalves - Agravante: Mercedes de Andrade Cabeço - Agravante: Maria Inês Leonardo - Agravante: Maria Bernadette Lopes Alves - Agravante: Maria Aparecida Benini Alves - Agravante: Joceli dos Reis Giusepone - Agravante: Iraci Zinato Lopes - Agravante: Eliana Alves - Agravante: Edna Marcia Longo Castor da Nobrega - Agravante: Claudemiro Claudio de Souza - Agravante: Celia Maria dos Reis Giusepone - Agravante: APPARECIDA HERRERA GUIMARAES - Agravante: Adriana Ramalho de Souza Dias - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Aceito a conclusão, ante o ocasional afastamento da Eminente Relatora, Desª. SILVIA MEIRELLES, nos termos do art. 70, § 1º, do Regimento Interno desta Corte. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. Decisão que, em cumprimento de sentença, deixou de fixar honorários advocatícios em razão do que determina o art. 85, §§ 1º, 3º e 7º, do CPC. Não houve pedido expresso e justificado de antecipação de tutela recursal, nem estão presentes os requisitos do art. 1019, I, do CPC. Processe-se. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SIDNEY ROMANO DOS REIS Desembargador - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - 1º andar
3. Processo 30089273020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008927-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002665-09.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP); Agravado: Rafael Stevam de Lima; Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP)
4. Processo 10253533420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1025353-34.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1025353-34.2024.8.26.0309; Gratificações e Adicionais; Apelante: Natanael Albuquerque de Castro Dias; Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10397015420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1039701-54.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039701-54.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Joao Francisco Ferreira Ferres (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10812853320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1081285-33.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1081285-33.2023.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: C. E. H. de O.; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10375216020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037521-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Higor Ramos da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Não conheceram do recurso. V. U. - COMPETÊNCIA CAUSA DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EXEGESE DO ART. 2º “CAPUT” E § 4º DA LEI Nº 12.153/09, E ART. 9º DO PROVIMENTO Nº 2.203/14 DO CSM, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PROVIMENTO Nº 2.321/16 CASO CONCRETO QUE NÃO SE SUBSOME A NENHUMA DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO PREVISTAS NO § 1º E SEUS INCISOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PREVISTAS NO ART. 98, I, DA CF RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REMESSA AO COLÉGIO RECURSAL COMPETENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair Gregios Junior (OAB: 343410/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10812853320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1081285-33.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081285-33.2023.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: C. E. H. de O.; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador)