Arthur Felipe Torres Trindade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10567388920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1056738-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1056738-89.2024.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Carlos Ferraz; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00013061120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-11.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004854-61.2024.8.26.0266) (processo principal 1004854-61.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Serviço Militar - Alice Coelho Ramos - - Tarcila dos Santos Pinto - - Priscila Orejana - - Maria Celia Gonçalves Orejana - - Nathália Mangolin Lemos de Moraes - - Janaina Cristina da Silva - - Ines Mangolin Lemos de Moraes - - Amauri da Silva Junior - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de NATHÁLIA MANGOLIN LEMOS DE MORAES E OUTROS, partes já qualificadas. Ante a sucumbência, fica a parte impugnante condenada a pagar honorários sucumbenciais na quantia de 10% sobre o valor atualizado do débito. Anoto que, ex vi do art. 85, §1º, do NCPC, são devidos "honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente." Com o decurso do prazo recursal, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int-se VIA PORTAL. Cumpra-se. Itanhaém, 02 de julho de 2025. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP)
4. Processo 10268077520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026807-75.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vinicius Roberto Alves Betioli - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Acolheram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL PRESENTE NA DECISÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO DA LIDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. O TEMA EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA E A POSSIBILIDADE DE SUA CORREÇÃO SEM MODIFICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PRESENÇA DE ERRO MATERIAL NA DECISÃO ORIGINAL, JUSTIFICANDO A CORREÇÃO.4. CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NÃO IMPLICA ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO DA LIDE.IV. TESE E DISPOSITIVO5. TESE DE JULGAMENTO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ALTERA O JULGAMENTO DA LIDE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10028016120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002801-61.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Aparecido dos Santos - - Walter Massayuki Morita - - Raquel Elen Melo Garcia de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresentada nos autos: manifeste-se a parte requerente em réplica. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
6. Processo 21976678620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197667-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fatima Estellato Gonçalves - Agravante: Israelita de Souza Sampaio - Agravante: Naura Nazareth Cândido - Agravante: Michele Goncalves - Agravante: Mercedes de Andrade Cabeço - Agravante: Maria Inês Leonardo - Agravante: Maria Bernadette Lopes Alves - Agravante: Maria Aparecida Benini Alves - Agravante: Joceli dos Reis Giusepone - Agravante: Iraci Zinato Lopes - Agravante: Eliana Alves - Agravante: Edna Marcia Longo Castor da Nobrega - Agravante: Claudemiro Claudio de Souza - Agravante: Celia Maria dos Reis Giusepone - Agravante: APPARECIDA HERRERA GUIMARAES - Agravante: Adriana Ramalho de Souza Dias - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Aceito a conclusão, ante o ocasional afastamento da Eminente Relatora, Desª. SILVIA MEIRELLES, nos termos do art. 70, § 1º, do Regimento Interno desta Corte. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. Decisão que, em cumprimento de sentença, deixou de fixar honorários advocatícios em razão do que determina o art. 85, §§ 1º, 3º e 7º, do CPC. Não houve pedido expresso e justificado de antecipação de tutela recursal, nem estão presentes os requisitos do art. 1019, I, do CPC. Processe-se. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SIDNEY ROMANO DOS REIS Desembargador - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - 1º andar
7. Processo 30089273020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008927-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002665-09.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP); Agravado: Rafael Stevam de Lima; Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP)
8. Processo 10253533420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1025353-34.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1025353-34.2024.8.26.0309; Gratificações e Adicionais; Apelante: Natanael Albuquerque de Castro Dias; Advogada: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.