Arthur Felipe Torres Trindade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003897320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-73.2024.8.26.0315 (processo principal 1000248-71.2023.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreza Veronica de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fls.44. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP)
3. Processo 10281634620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1028163-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028163-46.2019.8.26.0506; Assunto: Indenizações Regulares; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Arnaldo Nascimento Longanezi (Justiça Gratuita); Advogada: Edmeia de Fatima Manzo (OAB: 110190/SP)
4. Processo 30089273020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008927-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Rafael Stevam de Lima - Interessado: Centro Integrado de Apoio Financeiro (ciaf) - Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada, em sessão realizada em 14.05.25. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP) - Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP) - 1° andar
5. Processo 10146478120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1014647-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014647-81.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP)
6. Processo 10023870320248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002387-03.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio Siqueira dos Santos - Estado de São Paulo - Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
7. Processo 00372834620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037283-46.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - James Perez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000940-34.2021.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Vistos. Páginas 99/105: Não obstante o requerimento formulado pelo(a) patrono(a) do interessado James Perez, o pagamento da superpreferência fundado em alegação de moléstia grave deve ser instruído com documento de identidade do beneficiário e laudo médico que ateste a referida condição, a teor do disposto no artigo 8°, § 3° do Provimento CSM n° 2.753/2024. Ademais, o art. 11, inc. II da Resolução CNJ nº 303/2019 disciplina que se considera portador de doença grave o beneficiário acometido de moléstia indicada no inciso XIV do art. 6º da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 11.052, de 29 de dezembro de 2004, ou portador de doença considerada grave a partir de conclusão da medicina especializada. Assim, para oportuna reapreciação do pedido, caberá ao(à) patrono(a) do(a) interessado(a), se for o caso, providenciar o protocolo de nova petição acompanhada de laudo médico com o enquadramento da moléstia nos termos das normas citadas; ou de laudo específico, por sua via original ou cópia autenticada, em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene; ou de comprovante de isenção do imposto de renda por motivo de doença grave. Publique-se. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), EMERSON ALVES DE SOUZA GUEDINI (OAB 253613/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
8. Processo 30089273020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008927-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002665-09.2023.8.26.0602; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP); Agravado: Rafael Stevam de Lima; Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.