Gabriel Antonio Pinto Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00500945720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 11ª Câmara Cível Processo: 0050094-57.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 11ª Câmara Cível a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 40006786120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000678-61.2025.8.26.0004/SP AUTOR : DEISE MARIA DUARTE ARANTES PIRES ADVOGADO(A) : GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB SP430744) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.
4. Processo 00500945720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 14) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10066678420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006667-84.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.C. - M.A.S.C. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na ação para decretar o divórcio do casal e, em consequência, extinguir o vínculo matrimonial. A autora permanecerá a usar o nome de casada. Não são devidos alimentos entre as partes. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §8º do mesmo diploma legal, em R$ 1000,00, a ser corrigido, desde o ajuizamento da ação, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Registre-se que, a parte requerida é beneficiária da JG, que ora CONCEDO, assim, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 anos subsequentes, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se passado esse prazo. Esta sentença, com a certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado (46º Subdistrito - Vila Formosa - SP), para que, com gratuidade, se proceda à margem do assento de casamento das partes, sob o número 115329 01 55 1984 2 00052 112 0015387 17, a necessária averbação, sendo que as partes permanecerão a se utilizar os nomes de casados . "Cumpra-se" . Arbitro os honorários do advogado nomeado como curador especial no valor máximo da tabela OAB/Defensoria. Expeça-se certidão oportunamente. Oportunamente, cumprida a presente decisão e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: VERONICA MESQUITA CARVALHO (OAB 364346/SP), GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB 430744/SP)
6. Processo 10112714820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011271-48.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Danilo dos Santos Freitas - UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência dos termos do(s) ofício(s) retro, requerendo o que entender de direito. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia médica agendada para o dia 28/07/2025, às 13h:40, no IMESC, sendo certo que o periciando deverá comparecer neste núcleo regional (Descentralização Medicina Legal) sito na Rua Abdo Muanis, nº 991, térreo, Bairro Nova Redentora, nesta cidade de São José do Rio Preto-SP (pontos de referência: seguindo pela Av. José Munia - sentido Centro/Bairro, Hotel Saint Paul e Colégio Adventista - no novo Prédio do Tribunal de Justiça), com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se por ventura o tiver, para avaliação do médico perito. - ADV: BEATRIZ DE CARVALHO RECHE ANDRADE (OAB 425103/SP), GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB 430744/SP), RODRIGO GONÇALVES GIOVANI (OAB 226747/SP)
7. Processo 15024891220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502489-12.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - D.M.L. - 1. Anotem-se no SAJ os nomes dos advogados constituídos. 2. Expeça-se a certidão de honorários, observando-se as instruções contidas no Comunicado CG nº 571/2022. A certidão, assinada digitalmente, ficará à disposição da defensora dativa, a quem incumbirá a impressão do documento, acessando o site do Tribunal de Justiça. 3. Recebo o recurso interposto pela ré. Contrarrazões do Ministério Público já juntadas às fls. 243/246. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LARISSA DE SOUSA CONDURSI (OAB 458903/SP), BEATRIZ DE CARVALHO RECHE ANDRADE (OAB 425103/SP), GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB 430744/SP)
8. Processo 10032989220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003298-92.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.S. - S.C.S. - S.C.S. - O.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informem se tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB 430744/SP), IRENITA ESTEFANI (OAB 438377/SP), IRENITA ESTEFANI (OAB 438377/SP), BEATRIZ DE CARVALHO RECHE ANDRADE (OAB 425103/SP), BEATRIZ DE CARVALHO RECHE ANDRADE (OAB 425103/SP), GABRIEL ANTONIO PINTO RECHE ANDRADE (OAB 430744/SP)