Leandro Correia Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00213360520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021336-05.2024.8.26.0007 (processo principal 1019631-57.2021.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.S.S. - M.S.S. - Tendo em vista o constante a fls. 58, julgo EXTINTA a presente Execução de Alimentos entre as partes acima, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA (OAB 320125/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
3. Processo 10079687420218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007968-74.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.L. - Vistos. Expeça-se mandado de retificação de assento constando todas as informações e correções, conforme fls. 245/6 e 254. Defiro a pesquisa PrevJud de vínculos empregatícios do requerido. Int. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
4. Processo 15317834820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531783-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.J. - - M.M.B.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 634/635. Int. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP), EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
5. Processo 10330048720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033004-87.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.P.S. - R.S. - Fls. 182/183: Expeça-se a certidão de honorários, nos termos do despacho de fls. 145. Int. - ADV: LAFAIETE ARANTES VENTURA (OAB 147724/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
6. Processo 00054186420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005418-64.2024.8.26.0005 (processo principal 1023345-94.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.M. - Vistos. Fls. 90/91: Defiro. Realize-se busca de vínculo empregatício do executado junto ao INSS por meio do sistema PREVJUD. À UPJ para providências. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o resultado da pesquisa. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento dos mandados de intimação. Int. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
7. Processo 10099554320248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009955-43.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Wagner de Moraes Rodrigues - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE NARRA HAVER SIDO SURPREENDIDO NA DATA DE 16/08/2024 (SEXTA-FEIRA), AO CHEGAR EM SUA RESIDÊNCIA E VERIFICAR QUE O IMÓVEL ESTAVA SEM ENERGIA ELÉTRICA. VERIFICAÇÃO DE RETIRADA DO RELÓGIO MEDIDOR. ALEGAÇÃO DE QUE, EMBORA TENHA TENTADO SOLUCIONAR A QUESTÃO COM A RÉ, SÓ LOGROU ÊXITO NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL NO DIA 19/08/2024 (SEGUNDA-FEIRA) APÓS A LAVRATURA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. NARRATIVA DE QUE, AO RELIGAREM A ENERGIA, HOUVE A QUEIMA DO MOTOR DO PORTÃO ELÉTRICO DA RESIDÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$ 890,00 REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS E R$ 3.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E AUSÊNCIA DE DOR EXTRAPATRIMONIAL. PRETENSÃO SUBSIDIÁRIA DE REDUÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA PELO JUÍZO SINGULAR. NÃO PROVIMENTO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ, ENSEJANDO A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SENDO DESCABIDA A ATITUDE DA CONCESSIONÁRIA DE CORTE INDEVIDO. CONSUMIDOR QUE PERMANECEU DURANTE O FINAL DE SEMANA, POR MAIS DE 48H, SEM ENERGIA ELÉTRICA, SEM QUE TENHA DADO CAUSA AO CORTE DO SERVIÇO. DANO MATERIAL COMPROVADO ÀS FLS. 24/26. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E QUE SE MOSTRA CONSENTÂNEO COM AS CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO E ADEQUADO A PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Leandro Correia Barbosa (OAB: 430833/SP)
8. Processo 10055859520238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005585-95.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.S. - R.N.S. - "Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais." - ADV: LAFAIETE ARANTES VENTURA (OAB 147724/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP), MARIA GORETI BATAUS (OAB 451773/SP)