Leandro Correia Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00036548320238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Elias Alabe (OAB 116549/SP), Keite Aparecida dos Santos Carcelen (OAB 358196/SP), Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0003654-83.2023.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. da S. A. , Y. S. D. - Exectdo: H. R. do N. D. - Vistos. Folhas 76: Providencie a exequente. Intime-se.
3. Processo 00053205020178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Pereira do Nascimento (OAB 325343/SP), Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0005320-50.2017.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. V. P. - Exectdo: L. A. Q. - Fica o advogado Dr. ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 325.343, ciente da habilitação nos autos.
4. Processo 00067661920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0006766-19.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erivaldo Domingos Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 75/80: Defiro. Os documentos de fls. 81/83 comprova que a empresa de CNPJ nº 38.122.643/0001-80 é individual do devedor. Seu patrimônio confunde-se com o patrimônio do(a) empresário(a). Tecnicamente, sequer se trata de desconsideração inversa de pessoa jurídica, já que no caso em exame confundem-se as pessoas da empresa e do(a) empresário(a). Inclua-se a empresa indicada no documento de fl. 81/83 no polo passivo. Após, PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud, no valor de R$ 3.956,08. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se.
5. Processo 00067661920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0006766-19.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erivaldo Domingos Rodrigues - Tendo em vista as tentativas de penhora on-line e bloqueio infrutíferas, fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.
6. Processo 00088728520208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Charles Pimentel Mendonça (OAB 402323/SP), Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0008872-85.2020.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan Gabriel Alves dos Santos, Helena Maria Alves dos Santos - SISBAJUD POSITIVO: diante do sucesso do bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorado a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência e eventual interposição de embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte executada não esteja assistida por advogado(a), intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e observado o mesmo prazo. Caso a parte resolva apresentar os embargos sem assistência por advogado, deverá enviá-los por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra EMBARGOS, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada dos embargos ao processo. Os embargos deverão ser escritos em linguagem simples e de forma resumida.
7. Processo 00210522520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP), Ketury Beatriz Ferreira Barboza (OAB 499786/SP) Processo 0021052-25.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. V. N. C. - Exectdo: P. M. C. da S. - O executado foi intimado pessoalmente e, no prazo legal, não pagou o débito, não provou que já estava pago, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, sujeitando-se às sanções legais. A exequente apresentou cálculo atualizado do débito (fls.99), pugnando pelo decreto prisional com o que concordou o Ministério Público. Posto isto, decreto a prisão civil de Paulo Moreno Cesário da Silva, pelo prazo de um mês, em regime fechado em razão da dívida alimentar no valor de R$ 9.317,41, atualizado até abril/2025 (CPC, 528, §§ 3º e 4º). Int..
8. Processo 00127720220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Benedito da Silva (OAB 93562/SP), Leandro Correia Barbosa (OAB 430833/SP) Processo 0012772-02.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. V. N. C. - Exectdo: P. M. C. da S. - Não foi possível realizar a transferência tendo em vista que a chave Pix refere-se a uma conta na Caixa. Informe a parte interessada outro Pix ou Conta Bancária.