Lucas Gabriel Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00002997520238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-75.2023.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JOSÉ BENEDITO SATI - Aviso do Cartório às Partes: Ciência do agendamento de perícia para o dia 21/08/2025, às 13h05, a se realizar à Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. Desde já, fica o(a) periciando(a) advertido(a) de que deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto, bem como os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ser previamente juntados no processo. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)
3. Processo 10003942020258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-20.2025.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.C.R.S. - R.H.R.S. - Vistos. Fls.97: reitere-se o ofício de fls.33, anotando-se que o não atendimento à requisição sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, §1º, do CPC). Anoto, por oportuno, que eventuais outros pedidos alusivos ao cumprimento da verba alimentar provisória devem ser deflagrado em incidente próprio vinculado ao processo principal para a correta tramitação do cumprimento de sentença. Proceda a serventia conforme ordenado. Int. Dil.. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP), GUSTAVO ADRIANO GOUVEIA (OAB 521848/SP)
4. Processo 10020643020248260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002064-30.2024.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ivair Fernando Rangel - - Isabel Cristina Maximo Dias Rangel - - Ricardo Reginaldo Rangel - - Rita de Cassia Rangel - - José Reinaldo Rangel - - Elaine Aparecida Ramos Rangel - - Selma Mara Rangel - - Ronaldo Vieira Martins - - Marcia Regina Rangel Lopes - - Antonio Batista Lopes - Aviso do Cartório ao(à) Parte Autora: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)
5. Processo 10004300420218260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000430-04.2021.8.26.0129 (apensado ao processo 1000442-18.2021.8.26.0129) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.F.S. - A.M.F. e outro - Vistos. Fl. 179: vista ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido e não havendo mais nada a tratar, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), AMANDA SCAPIM (OAB 387223/SP)
6. Processo 15001717820238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-78.2023.8.26.0129 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.H.U.V. - T.B.B.L. e outro - Vistos. Cumpra-se integralmente as determinações contidas no pronunciamento de fls. 266/267. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)
7. Processo 10012481420258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-14.2025.8.26.0129 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - L.M.F. - Vistos. Com a devida vênia, respeitado o entendimento exposto na inicial e não obstante à manifestação do Ministério Público, reputo que o juízo competente para processamento da demanda é de uma das varas da Familia e Sucessões desta Comarca. Com efeito, a competência da Justiça da Infância e da Juventude será fixada somente quando os direitos fundamentais da criança e do adolescente estiverem sendo ameaçados ou violados, isto é, quando evidenciada, portanto, qualquer situação de risco, conforme se infere do disposto no art.98, da Lei nº8.069/90, c/c o art.148,parágrafo único, alíneas a e b. De fato, na Justiça da Infância e da Juventude devem tramitar as ações enumeradas pelo artigo 148 da Lei nº 8.069/90, desde que os direitos da criança e do adolescente reconhecidos nesta Lei estejam sendo ameaçados ou violados, o que não é o caso destes autos, visto que se trata de ação que contesta o reconhecimento da paternidade estabelecida no assentamento do registro civil dos requeridos, não se vislumbrando no caso, situação de risco que atraia a competência do processamento da demanda para este juízo. Diante disso, reconheço a incompetência desse Juízo Especializado e, nos termos do art.64,§ 3º, doCPC, determino a livre distribuição a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para as providências cabíveis. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)
8. Processo 10048739120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004873-91.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinei Gularte - BANCO ITAÚ S/A - BANCO DENASA DE INVESTIMENTO S/A e outros - Fls. 290/291: manifeste-se o autor. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP), LUCAS GABRIEL LEITE (OAB 430835/SP)