Domingos De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08002888920248100010
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800288-89.2024.8.10.0010 Assunto processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE:JOANA MARIA LOBATO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS ALMEIDA - MA14107-A, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO - MA14123 REQUERIDO :49.610.514 FERNANDA SOBRAL PEREIRA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A DECISÃO Considerando o valor depositado pela parte demandada EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME, referente ao restante da condenação imposta as demandadas, determino a expedição de alvará judicial, no valor depositado nos autos, com seus acréscimos legais, devendo ser realizada a transferência, via SISCONDJ, em favor do patrono da parte autora (Dados Bancários ID 145171534). Com a expedição do alvará, sem mais requerimentos, arquivem-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data da assinatura eletrônica. Juiz Alexandre Lopes de Abreu titular do 5º Juizados Especial Cível e das Relações de Consumo
3. Processo 10557119020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055711-90.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Renato Ferreira dos Santos - Vistos, Deixo de apreciar o pedido de gratuidade judiciária em razão do recolhimento das custas processuais. No mais, abra-se vista ao representante do Ministério Público para intervenção, nos moldes do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. São Paulo, 07 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
4. Processo 15010523420248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501052-34.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA DA COSTA NOBREGA - - RAFAEL LUCAS ARRUDA CHITOS - - FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS - Vistos. P. 1.301/1.302 e 1.303/1.304: Ciência às partes. Cumpra-se p. 1.242/1.243, item 3. Após, cumpram-se p. 1.266, item 3 e p. 1.278. Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
5. Processo 15004065220258260395
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-52.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 1500263-63.2025.8.26.0395) - Pedido de Prisão Preventiva - Quadrilha ou Bando - R.F. - Vistos. 1) Trata-se de medida cautelar em que se determinou a prisão preventiva dos averiguados Rubens Ferreira e Fagner Gonçalves da Silva (cf. fls. 145/146), bem como mandado de busca e apreensão (fls. 147/149). 2) Registre-se que já foram realizadas as anotações pertinentes nos autos principais quanto à prisão efetuada nestes autos, relativa ao averiguado Rubens (fls. 204/205), efetuando-se o prosseguimento devido naquele feito (cf. certidão de fls. 209). 3) Solicite-se à autoridade policial informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão expedido contra o averiguado Fagner (fls. 150). 4) Fls. 154/158: O destino dos objetos apreendidos será deliberado nos autos principais. 5) Consigne-se que o averiguado Rubens foi preso por prisão preventiva decretada nos autos desta cautelar, dependente e em apenso à Ação Penal nº 1500263-63.2025.8.26.0395. Desse modo, tendo em vista que o mandado de prisão encontra-se vinculado à cautelar e, não obstante as regras do inquérito policial eletrônico constantes do Comunicado CG nº 2167/2017, o qual determina que as cautelares que tiverem sua medida alcançada deverão ser baixadas e apensadas no expediente principal, determino que os autos desta cautelar permaneçam em aberto para eventual cumprimento das ordens emanadas nos autos principais, relacionadas à expedição de documento vinculado ao BNMP. Int. Barretos, 04 de julho de 2025. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
6. Processo 00008287620158160057
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA CRIMINAL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, Nº 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000 - Fone: (44) 3259-7590 - E-mail: clag-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo:   0000828-76.2015.8.16.0057 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Receptação Data da Infração:   29/12/2013 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   OSMAIR RAMOS HARTMANN Réu(s):   ANDERSON DE LIMA VIOLA DECISÃO Suspenda-se o processo até 3/9/2025, para que ocorram as tratativas acerca de eventual Acordo de Não Persecução Penal. Após o decurso, intime-se o Ministério Público para manifestação em até 15 dias. Campina da Lagoa, 03 de julho de 2025.   Pedro Toaiari de Mattos Esterce Juiz de Direito Avenida das Indústrias, Nº 518, Parque Industrial, Campina da Lagoa - PR - Fone: (44) 3259-7590
7. Processo 15102426520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510242-65.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ CLAUDIO DA SILVA JÚNIOR - I) Vistos. II) Fls. 171/172 e 177: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. III) Observa-se que o réu é isento de custas processuais (fls. 159). Anote-se. Cobre-se o mandado de intimação de fls. 169/170 independentemente de cumprimento. IV) Após o cadastro da guia de recolhimento definitiva na V.E.C competente, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, nos termos art. 480 das NSCGJ (mov 61619). Int. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
8. Processo 00118592520248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011859-25.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, conforme voto vencedor (fls. 365/373) anotando-se no histórico processual de partes referente a FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)