Domingos De Oliveira Santos
Domingos De Oliveira Santos
Número da OAB:
OAB/SP 430928
📋 Resumo Completo
Dr(a). Domingos De Oliveira Santos possui 179 comunicações processuais, em 115 processos únicos, com 27 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJMA, TRT2, STJ e outros 9 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
115
Total de Intimações:
179
Tribunais:
TJMA, TRT2, STJ, TJRS, TJDFT, TJPB, TJSC, TRF3, TJSP, TJPR, TRF6, TJGO
Nome:
DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS
📅 Atividade Recente
27
Últimos 7 dias
143
Últimos 30 dias
179
Últimos 90 dias
179
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (47)
EXECUçãO DA PENA (21)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (15)
INQUéRITO POLICIAL (14)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 179 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 7001656-07.2009.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Fabiano Dias - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acerca da remessa do procedimento administrativo disciplinar referente ao Comunicado de Evento n.º 159/2025, relativo à apuração de eventual cometimento de falta grave supostamente praticada em 25 de fevereiro de 2025 por Danilo Fabiano Dias, CPF: 402.341.358-59, MTR: 530024-9, RG: 46762863, RGC: 61325847, conforme informado às folhas 1857/1859. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal. Com a juntada da documentação supracitada, abra-se vista às partes. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011855-85.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL LUCAS ARRUDA CHITOS - Providencie a z. serventia o cancelamento da guia de recolhimento definitiva, conforme solicitado às fls. 184/185, comunicando-se àquele Juízo. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0014081-36.2023.8.26.0005 (processo principal 0007085-61.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.M.L. - - G.M.M.L. - - N.R.M.S. - R.L.S. - Reitere-se ofício. - ADV: ODILON SOARES LEITE (OAB 470295/SP), ODILON SOARES LEITE (OAB 470295/SP), ODILON SOARES LEITE (OAB 470295/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501052-34.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA DA COSTA NOBREGA - - RAFAEL LUCAS ARRUDA CHITOS - - FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS - Vistos. P. 1.277: Aguarde-se o decurso do prazo de p. 1.270. Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018896-82.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1011613-08.2025.8.26.0007) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Batista Petrocelli - Apense-se aos autos que geram a atração. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1018896-82.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1011613-08.2025.8.26.0007) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Batista Petrocelli - Apense-se aos autos que geram a atração. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
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Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoHC 1016179/SP (2025/0242017-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEXANDRE GOMES VIEIRA CORRÉU : FELIPE SOUSA DE ANDRADE CORRÉU : MATHEUS DE MOURA FERRAZ DE ABREU CORRÉU : PAULO CARLOS LEITÃO NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.