Domingos De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15010523420248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501052-34.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA DA COSTA NOBREGA - - RAFAEL LUCAS ARRUDA CHITOS - - FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS - Vistos. P. 1.277: Aguarde-se o decurso do prazo de p. 1.270. Int. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
3. Processo 10188968220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018896-82.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1011613-08.2025.8.26.0007) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Batista Petrocelli - Apense-se aos autos que geram a atração. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
4. Processo 10188968220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018896-82.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1011613-08.2025.8.26.0007) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danilo Batista Petrocelli - Apense-se aos autos que geram a atração. Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
5. Processo 02420173920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016179/SP (2025/0242017-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEXANDRE GOMES VIEIRA CORRÉU : FELIPE SOUSA DE ANDRADE CORRÉU : MATHEUS DE MOURA FERRAZ DE ABREU CORRÉU : PAULO CARLOS LEITÃO NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
6. Processo 15010092120258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501009-21.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON APARECIDO ZANIN SOARES - - MATHEUS DA SILVA SANTOS - - MATHEUS FELIPE PEREIRA GAMELEIRA - Vistos. P. 332/337: presto informações em separado. Encaminhe-se o ofício com urgência. Após, retornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP)
7. Processo 00053282720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005328-27.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1006979-14.2021.8.26.0005) (processo principal 1006979-14.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S.a. - Paulo Whuelberty Lopes Machado - Vistos, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o integral cumprimento. Cumprida a obrigação, diga o exequente para fins de extinção da execução. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
8. Processo 15000629820208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500062-98.2020.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCELO CAETANO SILVA - IVANILDA JOSEFA SILVA DE SOUZA - Tratando-se de descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e IVANILDA JOSEFA SILVA DE SOUZA e MARCELO CAETANO SILVA devidamente representados por defensores constituídos, primeiramente, manifeste-se a defesa em termos de comprovação da entrega da obrigação firmada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rescisão do acordo firmado e consequente prosseguimento do processo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)