Domingos De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15010092120258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501009-21.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON APARECIDO ZANIN SOARES - - MATHEUS DA SILVA SANTOS - - MATHEUS FELIPE PEREIRA GAMELEIRA - Vistos. P. 332/337: presto informações em separado. Encaminhe-se o ofício com urgência. Após, retornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP)
3. Processo 00053282720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005328-27.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1006979-14.2021.8.26.0005) (processo principal 1006979-14.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S.a. - Paulo Whuelberty Lopes Machado - Vistos, Homologo o acordo celebrado entre as partes. Declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando o integral cumprimento. Cumprida a obrigação, diga o exequente para fins de extinção da execução. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
4. Processo 15000629820208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500062-98.2020.8.26.0281 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCELO CAETANO SILVA - IVANILDA JOSEFA SILVA DE SOUZA - Tratando-se de descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e IVANILDA JOSEFA SILVA DE SOUZA e MARCELO CAETANO SILVA devidamente representados por defensores constituídos, primeiramente, manifeste-se a defesa em termos de comprovação da entrega da obrigação firmada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rescisão do acordo firmado e consequente prosseguimento do processo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
5. Processo 10099181120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009918-11.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes de Oliveira Oliva - BANCO DAYCOVAL S/A - - Jbf Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - - Banco Bonsucesso S.A. - - Henrique Silistino Manoel - Vistos. Tendo em vista o valor incontroverso depositado nestes autos determino o levantamento pela requerente, devendo ser juntado o respectivo formulário MLE, no prazo de 15 dias. Com relação ao valor remanescente do débito deverá ser dado andamento nos autos do incidente em apenso. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA (OAB 179476/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (OAB 162220/SP)
6. Processo 15011372520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501137-25.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.M. - C.C.C.D. - Manifeste-se a parte requerida sobre a cota ministerial de fls. 160, no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO SILVA DE LIMA (OAB 466129/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
7. Processo 15010523420248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501052-34.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA DA COSTA NOBREGA - - RAFAEL LUCAS ARRUDA CHITOS - - FELIPE DIAS DE ARRUDA CHITOS - P. 1261-1262: Ciência à defesa do réu Felipe Dias de Arruda Chitos e Vista ao Ministério Público do cálculo de multa. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
8. Processo 00201455120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020145-51.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.M.R. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)