Domingos De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10184999720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018499-97.2023.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargdo: Luana Duarte da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADO VÍCIO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO, NO QUE TANGE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.905/2024. EIVA VERIFICADA NA ESPÉCIE. EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney Campos Advogados (OAB: 2285/MG) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Monique Mayer (OAB: 437424/SP) - 5º andar
3. Processo 15011184020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar
4. Processo 15011184020238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501118-40.2023.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Venceslau - Interessado: M. de S. G. - Embargte: M. P. de S. - Interessado: D. A. D. - Interessado: J. da C. M. de S. - Interessado: O. A. G. de A. T. - Interessado: A. C., F. e I. S/A - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos, nos termos que constarão no acórdão, sem, contudo, alteração do julgado quanto ao mérito. V.U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Jair Luiz do Nascimento (OAB: 20279/SP) - Iraeli Andrade do Nascimento Lopes (OAB: 218525/SP) - Manon de Aguiar Ferreira (OAB: 55510/SC) - Gasparino Siqueira Corrêa (OAB: 53085/SC) - Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB: 437153/SP) - Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP) - Willian Galdino Alves (OAB: 463362/SP) - Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Juliana Cristina França (OAB: 178374/SP) - Bruno Salles Pereira Ribeiro (OAB: 286469/SP) - Marco Antonio Chies Martins (OAB: 384563/SP) - 10º Andar
5. Processo 15026210320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502621-03.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍCTOR HUGO GONÇALVES - - THIAGO MOREIRA FLORIANO e outro - Vistos. Fl. 143: Habilite-se o Defensor nos autos. No mais, aguarde-se a vinda do inquérito policial relatado. Publique-se. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
6. Processo 21826111320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182611-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Domingos de Oliveira Santos - Paciente: Rubens Ferreira - Corréu: Fagner Gonçalves da Silva - Vistos, Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Domingos de Oliveira Santos, com pedido liminar, em favor de Rubens Ferreira, sob a alegação de que este sofre constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da Vara Regional das Garantias 8ª RAJ da Comarca de São José do Rio Preto nos autos nº 1500406-52.2025.8.26.0395. Aduz, em síntese, que o paciente tecnicamente primário, com residência fixa e ocupação lícita teve a prisão preventiva decretada aos 23.05.2025, com expedição de mandados de busca e apreensão cumpridos em 30.05.2025 após representação da autoridade policial, encampada pelo Ministério Público e deferida pelo MM. Juízo a quo , em meio às investigações direcionadas à apuração dos crimes dos artigos 171; e 288, do Código Penal. Discorre sobre os fatos e argumenta que a decretação da prisão cautelar carece de fundamentação idônea, porquanto calcada em decisão genérica, lastreada na garantia da ordem pública e econômica, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, sem a análise circunstanciada do caso concreto, sobretudo os predicados pessoais favoráveis a Rubens. Aponta a desproporcionalidade da medida extrema de caráter excepcional no ordenamento jurídico pátrio, em homenagem ao princípio da presunção de inocência que se afigura uma antecipação da pena. Conclui pela suficiência e adequação das limitações e obrigações diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Requer, assim, seja a ordem concedida liminarmente para garantir ao paciente o direito de responder ao processo em liberdade, com ou sem a imposição de cautelares alternativas (fls. 01/20). Eis a controvérsia. A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Nesse passo, dentro do limitado contexto de provisório juízo cautelar, INDEFIRO a liminar requerida. Dispensadas as informações nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal. Ao Ministério Público. Após, tornem. Na hipótese de futuro interesse de apresentação de memoriais (que não são peças processuais e, portanto, não estão sujeitos a despacho ou decisão), fica disponibilizado o e-mail para seu recebimento (gabgilbertocruz@tjsp.jus.br), consignando que demais petições deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Advs: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15003108620238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500310-86.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.N.I. - B.S.K. e outros - Vistos. Considerando que o recurso de agravo foi encaminhado eletronicamente ao colendo Superior Tribunal de Justiça, e não constando determinação expressa para início imediato da execução do julgado, aguarde-se o julgamento dos recursos pelo tribunal superior, devendo a serventia certificar tal ocorrência. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
8. Processo 00100478120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010047-81.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1021447-12.2023.8.26.0005) (processo principal 1021447-12.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silva Barbosa Comercio de Alimentos Ltda - Ygor Costa Menezes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondente à resposta das pesquisas de bens, conforme determinado. NOTA - Cartório: Aguardar cumprimento do ato pendente. Nada Mais. São Paulo, - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB 437167/SP), LUANA ULIVIERI (OAB 377687/SP), MARCIO LOPES SILVA (OAB 268715/SP)