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Domingos De Oliveira Santos

Domingos De Oliveira Santos

Número da OAB: OAB/SP 430928

📋 Resumo Completo

Dr(a). Domingos De Oliveira Santos possui 212 comunicações processuais, em 126 processos únicos, com 38 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em STJ, TRT2, TJDFT e outros 9 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 126
Total de Intimações: 212
Tribunais: STJ, TRT2, TJDFT, TJPB, TJRS, TJMA, TRF3, TJGO, TJSP, TJPR, TJSC, TRF6
Nome: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS

📅 Atividade Recente

38
Últimos 7 dias
131
Últimos 30 dias
212
Últimos 90 dias
212
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (52) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (27) EXECUçãO DA PENA (25) INQUéRITO POLICIAL (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 212 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030402-95.2024.8.26.0005 - Alteração de Regime de Bens - Família - L.J.S. - - M.J.S. - Manifestem-se os autores sobre a cota ministerial de fls. 105, no prazo de dez dias. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1528226-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528226-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Pedro Henrique Costa de Paula e outro; Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0016236-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas - Interessado: Vinicius Menezes de Oliveira - Vistos. Cuida-se de conflito negativo de jurisdição suscitado pelo MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto em face do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas, nos autos do Auto de Prisão em Flagrante nº 1500545-22.2025.8.26.0389, instaurado em desfavor de V. H. S. S. pela suposta prática do crime do artigo 180, caput, do Código Penal (receptação) e outros. Expôs se tratar de Inquérito Policial instaurado para apuração dos crimes de furto e receptação, distribuídos ao juízo da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, comarca de Campinas/SP. Por entender que os furtos se consumaram em São José do Rio Preto/SP e nos termos do art. 70 do Código de Processo Penal, os autos foram redistribuídos para a 3ª Vara da Comarca de São José do Rio Preto/SP. (fl. 164 da origem). Por fim, narrou que [o] Promotor de Justiça de São José do Rio Preto discordou da decisão do Juízo da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas alegando que, havendo decisão indeferindo a revogação da prisão preventiva de um dos indiciados, proferida em 05 de maio de 2025, por aquele juízo, estabeleceu-se a prevenção, nos termos do art. 83 do Código de Processo Penal. (fl. 164 da origem). Nesta fase inicial, designo o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa Comarca de Campinas, suscitado, para apreciar e decidir questões urgentes. Oficie-se e, após, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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