Domingos De Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15064742020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506474-20.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - SAMUEL JOSÉ MENDES DO PRADO - Vistos. Determino a destruição dos entorpecentes apreendidos a fls. 10. Oficie-se. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
3. Processo 15003887120228260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500388-71.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PATRICIA FELIPE CANUTO - - MARIANA ELOA SANTOS PINTO - - JOSE ROBSON SENORELI - Vistos. 1. P. 1115/1117: Ciência às partes. 2. Averbe-se e cadastre a decisão de p. 1115/1117 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ. 3. Solicite informações do cumprimento da suspensão condicional do processo de Patrícia Felipe Canuto (carta precatória nº 007594.28.2024.8.26.0001) Buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO Int. - ADV: IZIDORIO PAULO SILVA (OAB 95613/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 405920/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 405920/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
4. Processo 00199815220248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019981-52.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO - Vistos. Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta ao apenado ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO no PEC , conforme se infere do cálculo encartado nos autos, manifeste-se o representante do Ministério Público acerca da extinção da reprimenda. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
5. Processo 00221256920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022125-69.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0022125-69.2024.8.26.0050 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
6. Processo 10304029520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030402-95.2024.8.26.0005 - Alteração de Regime de Bens - Família - L.J.S. - - M.J.S. - Manifestem-se os autores sobre a cota ministerial de fls. 105, no prazo de dez dias. - ADV: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
7. Processo 10671553120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)
8. Processo 10671553120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067155-31.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 23 Ltda - Juliana Maria dos Santos Silva - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 430928/SP)