Érika Cristina Astolfo Biller

Processos do Advogado

1. Processo 00080625220228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008062-52.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS WILLIAN DA SILVA SANTOS - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
2. Processo 00059819520198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005981-95.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LINCON CHRISTOFER CARVALHO DE SOUZA - Primeiramente, observa-se que o último boletim informativo juntado nos autos foi confeccionado em data recente, portanto, ainda hábil para instruir adequadamente o pedido ajuizado, especialmente porque não existe notícia da prática de falta disciplinar ou da imposição de nova condenação. Assim, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, determino a abertura de vista ao D. Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido formulado. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
3. Processo 00073400320228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007340-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.D.S. - Vista à Defesa. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
4. Processo 70008249120098260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000824-91.2009.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERTON ANDRE CAMARGO DIAS - EVERTON ANDRE CAMARGO DIAS (CPF: 232.334.078-66, MTR: 554194-1, RG: 41.208.387, RGC: 41208387, RJI: 170120366-50, Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
5. Processo 00115954420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011595-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011595-44.2025.8.26.0996; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Nelson de Jesus de Oliveira Neto; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00105951720178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010595-17.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DE OLIVEIRA CARDOSO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em DIEGO DE OLIVEIRA CARDOSO, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
7. Processo 15025825120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502582-51.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.G.B.J. - Vistos. Fl. 109: ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeado pelos atos praticados, se o caso. Int. Hortolândia, 02 de julho de 2025. - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
8. Processo 15048354620238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR - - ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reagendamento da data de oitiva formulado pelo Delegado LÚCIO ANTÔNIO PETROCELLI, ficando intimado por esta para comparecer virtualmente à audiência de instrução designada para o dia 07 de julho de 2025, às 13h30, por meio de videoconferência, cujo link de acesso será enviado por e-mail. O requerente fica intimado desta decisão, que servirá como ofício. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), HIGOR POZZA (OAB 507365/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
9. Processo 15011808020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501180-80.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.M.O.S. - - M.R.P.B. e outro - Os autos encontram-se com vista para os defensores manifestarem quanto aos documentos juntados às fls. 1454/1463. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
10. Processo 70010175320028260269
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001017-53.2002.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE ALVES DA SILVA - Vista à defesa - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)