Érika Cristina Astolfo Biller

Processos do Advogado

1. Processo 15048354620238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR - - ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), HIGOR POZZA (OAB 507365/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
2. Processo 00015674920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001567-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN HENRIQUE MONTEIRO MACHADO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUAN HENRIQUE MONTEIRO MACHADO, Penitenciaria III de Hortolandia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
3. Processo 00097114620218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009711-46.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICARDO GOMES DE SANTANA - Vista ao MP. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
4. Processo 70016562020138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001656-20.2013.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - John Kleber Batista Dias - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
5. Processo 00002946920218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000294-69.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tatiano Rogério Bueno - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
6. Processo 10027522220208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002752-22.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lucimar Lima da Silva - Helena de Souza Aranha Melaragno e outros - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no polo ativo do Espólio de José Valter da Silva, com a devida regularização processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após tornem conclusos para sentença. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
7. Processo 08083612120228152002
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2971118/PB (2025/0230485-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DAIANE RODRIGUES SANTOS ADVOGADO : ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER - SP430932 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 70047976320118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004797-63.2011.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - Willian Cezar Ferreira de Oliveira - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro, intime-se o sentenciado para que efetue o pagamento da pena de multa cuja competência para cobrança é da Vara das Execuções Criminais, sob pena de protesto ou execução por parte do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)
9. Processo 15011808020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501180-80.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.M.O.S. - - M.R.P.B. e outro - Vistos. Fls. 1454/1463: Tendo em vista a documentação juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista às partes (MPSP e Defesa). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
10. Processo 00023245720248260604
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002324-57.2024.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - P.S.S.A.B. - Vistos. Diante do cumprimento negativo do ato deprecado, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)