Rafael Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00179633320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 0017963-33.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edite Anisia Rocha - Reqdo: Banco Andbank (Brasil) S.a., - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro, no prazo de 05 dias.
3. Processo 10094579620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1009457-96.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Reqda: K. C. G. N. P. - Ciência às partes acerca do resultado do agravo de instrumento, conforme documento retro juntado.
4. Processo 10001832220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1000183-22.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. e I. - Reqdo: S. A. de O. S. - Vistos, 1) Primeiramente, diante da documentação apresentada, concedo à parte requerida/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Defiro o processamento da reconvenção, anotando-se junto ao Distribuidor, nos termos do parágrafo único do artigo 253, do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 786/2021. 3) Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. Porto Ferreira, 07 de maio de 2025.
5. Processo 10214189720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1021418-97.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Alex Souza Avelino - Vistos. Em conformidade com o disposto no artigo 915 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, anote-se a distribuição da reconvenção, ficando o reconvinte intimado a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das despesas processuais devidas em razão da sua distribuição, sob pena de sua rejeição liminar, caso não feito previamente. Após, intime-se o reconvindo para resposta, em quinze dias. Intime-se.
6. Processo 10366636520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1036663-65.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Reqdo: Leandro Gomes - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas".
7. Processo 10214189720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1021418-97.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Alex Souza Avelino - As custas não acompanharam a petição. Assim, regularize a parte requerida em cinco dias.
8. Processo 10360139020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP), Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ) Processo 1036013-90.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Amantino Pioker - Reqdo: Banco Btg Pactual S.a., Via Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, resolvo o mérito e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).