Rafael Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10092425320208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Lisboa (OAB 267137/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1009242-53.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marmo Pimentel - Reqdo: Marcos Alexandre Pimentel - Vistos, Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença da ação de usucapião, a ser comunicado pela parte interessada. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento.
3. Processo 10001851620258260076
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabíola Borges de Mesquita (OAB 206337/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1000185-16.2025.8.26.0076 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. T. D. B. S. A. - Reqdo: K. C. J. - Publicação da r. Decisão de fls. 269/270: Vistos. 1) Providencie a serventia a juntada aos autos de eventual decisão liminar ou julgamento do Agravo de Instrumento nº 2064781-26.2025.8.26.0000, como destacado às fls. 227/228. 2) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a) natureza e objeto discutidos; b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar: a) cópia do comprovante de recebimento de remuneração/aposentadoria e também de eventual cônjuge (holerites) e, b) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Caso não providencie a juntada dos documentos supra, no prazo de 15 (quinze) dias, será o pedido indeferido. Para o cumprimento da(s) providência(s) supra, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo de lei. Int"
4. Processo 00179633320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 0017963-33.2024.8.26.0405 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edite Anisia Rocha - Reqdo: Banco Andbank (Brasil) S.a., - Manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro, no prazo de 05 dias.
5. Processo 10094579620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1009457-96.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Reqda: K. C. G. N. P. - Ciência às partes acerca do resultado do agravo de instrumento, conforme documento retro juntado.
6. Processo 10001832220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1000183-22.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. e I. - Reqdo: S. A. de O. S. - Vistos, 1) Primeiramente, diante da documentação apresentada, concedo à parte requerida/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Defiro o processamento da reconvenção, anotando-se junto ao Distribuidor, nos termos do parágrafo único do artigo 253, do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 786/2021. 3) Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. Porto Ferreira, 07 de maio de 2025.
7. Processo 10214189720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1021418-97.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reqdo: Alex Souza Avelino - Vistos. Em conformidade com o disposto no artigo 915 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, anote-se a distribuição da reconvenção, ficando o reconvinte intimado a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das despesas processuais devidas em razão da sua distribuição, sob pena de sua rejeição liminar, caso não feito previamente. Após, intime-se o reconvindo para resposta, em quinze dias. Intime-se.
8. Processo 10366636520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Rafael da Costa (OAB 430973/SP) Processo 1036663-65.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A. - Reqdo: Leandro Gomes - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a pertinência de cada uma delas, no prazo de 15 (quinze) dias, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. As petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas".