Juliana Mancuso

Processos do Advogado

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2. Processo 00001915820228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000191-58.2022.8.26.0201 (apensado ao processo 0000104-13.2019.8.26.0200) - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DANILO SOUZA DE JESUS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
3. Processo 15014256420238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501425-64.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - B.M.O. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
4. Processo 10017840320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001784-03.2025.8.26.0201 - Guarda de Família - Guarda - N.R.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por N.R.A.B. em face de M.L.F. de S., A.C. e A. dos S. Alegando, em síntese, que é avó materna dos menores D.H.F. de S. dos S. e R.V. de S.C. Informa, ainda, que detém a guarda legal dos menores, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0006142-77.2015.8.26.0201, que tramitou perante esta Vara. Contudo, verifico que tramita nesta Vara ação de modificação de guarda sob o nº 1000866-96.2025.8.26.0201, ajuizada pela genitora da menor, Sra. M.L.F. de S., ora requerida, com o objetivo de retomar a guarda da filha R.V. de S.C., em pedido que, ao menos em tese, guarda identidade com a presente demanda. Dessa forma, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a existência da referida ação, notadamente porque a presente demanda também envolve pedido de guarda da menor R.V. de S.C., ainda que em conjunto com seu irmão. Intime-se. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
5. Processo 00020828020238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002082-80.2023.8.26.0201 (processo principal 0005326-95.2015.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.L.T. - Ciência da devolução da precatória cumprida negativa . - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
6. Processo 10016666120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001666-61.2024.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Suelen Maria Gomes - Vistos. Fls. 65/66: INDEFIRO o pedido de citação por via eletrônica (Whatsapp), por ausência de previsão legal, não sendo um dos meios de comunicação oficial dos atos processuais previsto no art. 351 e seguintes do Código de Processo Penal. Quanto ao pedido de citação em endereço fora do território nacional, trata-se de diligência morosa e de alto custo. Portanto, antes de determinar a medida, é necessária certeza de que o endereço indicado pertence ao querelado, sob pena de frustração do ato. Assim, determino que a querelante apresente em 15 dias documento de caráter oficial do país de origem (Estados Unidos) que demonstre claramente que o endereço indicado pertence ao querelando. Advirto que o não atendimento da determinação causará o indeferimento da citação no endereço estrangeiro, classificando o querelando em paradeiro desconhecido, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
7. Processo 10016844820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-48.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Reinaldo Dias - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
8. Processo 10041955320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004195-53.2024.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José de Souza Passos - Elieusa de Souza Passos - 1) Deverá a inventariante juntar documentos pessoais e procuração da herdeira Ana Paula de Souza Passos. 2) Lavre-se o termo de doação da meação da viúva em favor das filhas, com reserva e instituição de usufruto. Assim que estiver lavrado, deverá a patrona da inventariante apresentar donatária e donatárias para assinatura do termo em cartório. 3) Deverá também instaurar o ITCMD no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)