Juliana Mancuso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004962020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-20.2025.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - D.T.O.P. - - M.G. e outro - Ante o exposto e por mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários à Dra. Curadora Especial nomeada e arquivem-se os autos. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
3. Processo 10040079420238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-94.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.D.O.R. - F.L.R. - 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e constante da audiência de fls. 76/78, firmado entre JENIFER DOMINGUES DE OLIVEIRA e FERNANDO LUIZ ROBERTO, cuja composição se encontra documentada na audiência supra referida. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso, III, letra b, do Código de Processo Civil. 2. Considerando a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, como ocorrido nesta data (CPC, parágrafo único do artigo 1.000) 3. Expeça-se certidão de honorários à profissional Juliana Mancuso (fls.61), nos termos da tabela do Convênio DPESP-OAB/SP 4. Considerando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, não há custas processuais. 5. Arquivem-se os autos. - ADV: ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP), JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), SYDIA CRISTINA MORAES (OAB 183963/SP)
4. Processo 15009377520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500937-75.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500937-75.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Martins de Souza; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Apelante: Alice Cardoso Carvalho e outro; Advogada: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10016844820258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-48.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Reinaldo Dias - Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Cite-se pelo portal eletrônico, com as advertências legais. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
6. Processo 15008468220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500846-82.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERITON MARQUES DE FREITAS NAVARRO - 1.- Cumpra-se o v. Acórdão. 2.- Atualize-se o histórico de partes. 3.- Comunique-se o trânsito à C. 9ª Câmara de Direito Criminal. 4.- Expeça-se certidão de arbitramento complementar (fls.245). 5.- Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se ao Juízo executor responsável, via e-mail, com as peças necessárias. 6.- Comunique-se ao IIRGD e TRE/SP. 7-. Extraia-se certidão de sentença (código 505.791), encaminhando-se os autos ao Ministério Público pelo ato ordinatório 505790, lançando, em seguida, a movimentação "62050". 8-. Com a comunicação do ajuizamento da execução da multa penal nos autos, independente de despacho, anote-se no histórico de partes o código "17" e, em seguida, arquivem-se os autos com a movimentação "61619". Intime-se. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP)
7. Processo 15009377520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500937-75.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN MARTINS DE SOUZA - - ALICE CARDOSO CARVALHO - - LEANDRO BRAGANTI - Vistos. Arbitro honorários proporcionais nos termos do respectivo código do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. O remanescente será arbitrado após o trânsito em julgado do V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento provisória para os corréus LEANDRO BRAGANTI e WILLIAN MARTINS DE SOUZA, encaminhando-se ao Juízo competente. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP), JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
8. Processo 10004962020258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-20.2025.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - D.T.O.P. - - M.G. e outro - Ciência - Dra. Juliana Mancuso - OAB 431058 - ciência de nomeação para exercer a curadoria especial de Diego Teodoro de Oliveira Pereira. - ADV: JULIANA MANCUSO (OAB 431058/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)