Marcelo Wellichan

Processos do Advogado

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2. Processo 40002109520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000210-95.2025.8.26.0037/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : MARCELO EDUARDO MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELO WELLICHAN (OAB SP431074) AUTOR : ROSANA MARIANO MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELO WELLICHAN (OAB SP431074) ATO ORDINATÓRIO Ciência ao requerente sobre a resposta da pesquisa realizada e Intimação para manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo por desinteresse (art. 485, III do CPC). Local: Araraquara
3. Processo 10005679120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gilberto Ruggiero (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Marli Soares da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: ABIAS IMOVEIS LTDA-ME - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA REJEITADA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO QUE OCORREU POR CULPA DA PARTE LOCADORA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE LOCATÁRIA FOI INFORMADA QUE O IMÓVEL TINHA AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), PORÉM CONSTATOU QUE O AVCB ESTAVA VENCIDO APÓS A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. MULTA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE REQUERIDA. CABIMENTO. INFRAÇÃO CONTRATUAL DA PARTE AUTORA, TODAVIA, NÃO CARACTERIZADA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DA REQUERENTE PARA TENTAR REGULARIZAR O IMÓVEL E COM O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS QUE É DEVIDO, VISTO QUE OS VALORES DESPENDIDOS SÃO DECORRENTES DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR FALTA DE AVCB DO IMÓVEL. REFORMAS REALIZADAS NO IMÓVEL COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE AVCB QUE NÃO EQUIVALEM À MERA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Mariano de Almeida (OAB: 402089/SP) - Marcelo Wellichan (OAB: 431074/SP) - Eros Romaro (OAB: 225429/SP) - Andréia Paixão Dias (OAB: 304717/SP) - 5º andar
4. Processo 00024266220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1009665-37.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.M.J.T. - A.T.C. - Vistos. Fls. 77: defiro. Ao cartório para realizar nova pesquisa Prevjud em nome do executado. Realizada a pesquisa, dê ciência à parte exequente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP)
5. Processo 10005679120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gilberto Ruggiero (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Marli Soares da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: ABIAS IMOVEIS LTDA-ME - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL. LOCAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA. EXAME: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA REJEITADA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO QUE OCORREU POR CULPA DA PARTE LOCADORA, TENDO EM VISTA QUE A PARTE LOCATÁRIA FOI INFORMADA QUE O IMÓVEL TINHA AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), PORÉM CONSTATOU QUE O AVCB ESTAVA VENCIDO APÓS A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. MULTA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE REQUERIDA. CABIMENTO. INFRAÇÃO CONTRATUAL DA PARTE AUTORA, TODAVIA, NÃO CARACTERIZADA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS DA REQUERENTE PARA TENTAR REGULARIZAR O IMÓVEL E COM O PAGAMENTO DE ALUGUÉIS QUE É DEVIDO, VISTO QUE OS VALORES DESPENDIDOS SÃO DECORRENTES DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR FALTA DE AVCB DO IMÓVEL. REFORMAS REALIZADAS NO IMÓVEL COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE AVCB QUE NÃO EQUIVALEM À MERA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUGNADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
6. Processo 10096653720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009665-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.J.M. - - I.M.J.T. - A.T.C. - Ciência a parte interessada, o ofício encontra-se disponibilizado nos autos devendo a parte extrair cópia deste para utilização nos respectivos órgãos ou empresas destinatários, devendo ser comprovado protocolo de ofício no prazo de 10 dias. - ADV: KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
7. Processo 00024266220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002426-62.2025.8.26.0566 (processo principal 1009665-37.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.M.J.T. - A.T.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça as fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NATÁLIA MICHELE MACHADO (OAB 507176/SP), KARLA JULIANA TEIXEIRA (OAB 495314/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
8. Processo 10076231520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007623-15.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Martin Donizette Ranzula - Marta Maria Magalhaes Franco e outro - Vistos. Reagendo a audiência de fls. 200, para o próximo dia 15 de julho de 2025, às 15h30. No mais, cumpra-se o já deliberado na decisão acima mencionada. Intime-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP)