Marcelo Wellichan

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10098787720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009878-77.2023.8.26.0566 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.C.P. - B.R.M.B. - Vistos, 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Certifique-se na execução o que restou decidido nestes embargos. 3 - Págs. 520/ 174/175: Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que prove a comunicação da renúncia ao mandante. O e-mail juntado aos autos não é suficiente para comprovar a efetiva comunicação. O documento de págs. 522/523 não está assinado pelo embargado. Assim, é imprescindível que a advogada cientifique seu cliente a respeito da renúncia. Até que isso ocorra, a advogada permanecerá responsável pela defesa dos interesses da constituinte, sendo, outrossim, válidas todas as publicações/intimações a ele endereçadas. 4 - Intime-se o embargado, na pessoa do advogado ou, pessoalmente, se for o caso, para promover o recolhimento das custas devidas na guia DARE (código 230-6), conforme certidão de pág. 524, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo 60 dias (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo, proceda o cartório à Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto nº 1303/2019). 5 No mais, aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo ao (à) advogado (a) no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença". O pedido deve ser instruído com o cálculo atualizado do débito. 6 - Por fim, nos termos do Comunicado acima e cumprido o item 4º desta, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP)
3. Processo 10149496620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014949-66.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0200832-37.1986.8.26.0003) - Ação de Partilha - Dissolução - R.A.T.S. - Fls. 90/91: Indefiro, por ora, o pedido de citação por Edital, eis que prematuro. Com efeito, desconhecendo a parte autora o endereço do requerido, providencie a UPJ as pesquisas para tal finalidade via sistemas PETRUS (que abrange Sisbajud, Infojud e Renajud). Com as respostas, cite-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
4. Processo 10149496620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014949-66.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0200832-37.1986.8.26.0003) - Ação de Partilha - Dissolução - R.A.T.S. - Fls. 90/91: Indefiro, por ora, o pedido de citação por Edital, eis que prematuro. Com efeito, desconhecendo a parte autora o endereço do requerido, providencie a UPJ as pesquisas para tal finalidade via sistemas PETRUS (que abrange Sisbajud, Infojud e Renajud). Com as respostas, cite-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP)
5. Processo 10147743220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014774-32.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson Samuel da Silva - - Condominio Parque Monte Blanc - Eduardo Ribeiro Neto e outros - Bruno Henrique Moreno Lopes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da falta de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir, modalidade necessidade-utilidade, e o faço com fulcro no artigo 485, VI, do NCPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por apreciação equitativa e com base no artigo 85, § 8º, NCPC, já sopesando o § 2º do mesmo artigo, em R$ 2.400,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advirto, ainda, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios constitui conduta reprovável e sujeita à penalidade prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, que determina a imposição de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa. Em caso de interposição de recurso de apelação, observando a sistemática do Código de Processo Civil, que extinguiu o juízo de admissibilidade pelo Juízo a quo (art. 1.010, §3º, do NCPC), intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de recurso adesivo, a parte contrária deverá igualmente ser intimada para oferecer contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Com o trânsito em julgado da sentença e não havendo interposição de recurso, intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença conforme o art. 523 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido conforme o art. 524 do mesmo diploma legal. O pedido deverá ser protocolado como cumprimento de sentença (classe 156) para a criação do incidente processual pertinente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem requerimento, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada. Havendo custas processuais a recolher, a serventia deverá intimar a parte responsável pelo pagamento, via Ato Ordinatório, para, no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, NSCGJ), efetuar o recolhimento, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual. P. R. I. - ADV: EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB 458893/SP), MARCELINO APARECIDO FERREIRA (OAB 400199/SP), MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), MARCELINO APARECIDO FERREIRA (OAB 400199/SP), EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB 458893/SP), EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB 458893/SP), EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB 458893/SP), MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), PAULO LEANDRO ROSSI (OAB 360412/SP)
6. Processo 00118139620165150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011813-96.2016.5.15.0106 AUTOR: JACINTO INACIO PEIXOTO E OUTROS (7) RÉU: SIGOLI & SIGOLI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9fe662 proferido nos autos. DESPACHO Foi retificada a autuação, a fim de cadastrar MARIA APARECIDA SIGOLI PERIN (CPF: 094.252.948-01) e IVONETE SIGOLI (CPF: 038.392.218-62) como terceiras interessadas. Mantenho. Em resposta ao ofício de id. 4dbab7b, informe-se, respeitosamente, ao Juízo da 5ª Vara Cível do Foro de São Carlos - SP, nos autos do Processo 004089-85.202.8.26.0566, que a penhora registrada no rosto dos referidos autos ainda subsiste e que o valor atual da presente execução trabalhista remonta em R$737.865,47 (11/07/2025). Informe-se, ainda, que os valores deverão ser transferidos em favor de conta judicial, da agência 295-X, do BANCO DO BRASIL, atrelada aos autos deste Processo (0011813-96.2016.5.15.0106). Aguarde-se eventual transferência de valores. Após, caso a transferência de valores oriunda dos autos do Processo 004089-85.202.8.26.0566 não seja suficiente para quitar a presente execução, tragam os autos conclusos para a análise dos requerimentos de id. 6bff2e1 e id. df9a34f, bem como manifestação de id. 9ceac29. Dou a este despacho força de ofício. SAO CARLOS/SP, 11 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DE SAO CARLOS E IBATE - JOSE CARLOS VIGATTI - JACINTO INACIO PEIXOTO - JOSE CARLOS TAVARES - ENEVAIL BATISTA REDUCINO - CLODOALDO EGBERTO LEMBO - PEDRO VALENTIM FERNANDES
7. Processo 10049155520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004915-55.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Henrique Maranho - Celso Ryoiti Munifisa - *MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 135/149 E DOCUMENTOS. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP)
8. Processo 10089209120238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008920-91.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Benner Rodrigo Marques Batista - Aline Cristina Pachere - Vistos, Providencie a advogada Dra. Natália Caroline Carvalho a juntada do documento anexo informado na mensagem de fls. 172 no qual contenha a assinatura do exequente com relação à renúncia do mandato. Intimem-se. - ADV: MARCELO WELLICHAN (OAB 431074/SP), NATÁLIA CAROLINE CARVALHO (OAB 436519/SP)