Antonio Gonzalez Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 30017576620138260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001757-66.2013.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juracy da Costa Evangelista - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)
2. Processo 10033906320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003390-63.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Andréa Carla Valim - W G de Almeida Laura Mercado - Vistos. Considerando a natureza da ação à luz dos elementos probatórios carreados aos autos, entendo que o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, não sendo necessária produção de novas provas. De outra banda, com o escopo de evitar prolação de decisão-surpresa, concedo às partes o sucessivo prazo de quinze dias para alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP), IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP)
3. Processo 10015159220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001515-92.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.A.S. - - G.V.A.N. - E.B.N. - Vistos. 1-É desnecessária a intimação da parte contrária para se manifestar nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, porque não haverá modificação da decisão embargada. Os embargos de declaração de fls. 148/151 devem ser conhecidos porque são tempestivos, mas não merecem acolhimento, porque não há, na decisão de fls. 145/146, obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar nem omissão a ser suprida, tampouco erro material a ser corrigido, nos termos do que dispõe o artigo 1.022, I a III, do Código de Processo Civil. Com efeito, a decisão está adequadamente fundamentada com relação à manutenção da representação processual do réu, e tal entendimento não está vinculado àquele decorrente de decisão anterior, proferida por outro magistrado. Assim, e tendo em vista que os embargos de declaração não têm efeitos infringentes, o inconformismo da advogada, caso persista, deverá ser deduzido por meio da via recursal adequada. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. 2-Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para deliberação sobre os embargos de declaração de fls. 134/136, conforme determinado a fls. 145/146, item 2, parte final. Int. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP), DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)
4. Processo 10071713020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007171-30.2023.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Eunice de Azevedo - Vistos. Antes da expedição do edital, efetive-se a consulta de JOSÉ FÉLIX perante os sistemas SISBAJUD e RENAJUD, ainda não acionados. Efetive-se o protocolo. Intime-se. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP), LAUREN CAROLINE RODRIGUES ZANUTO (OAB 440441/SP)
5. Processo 15005070520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500507-05.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1502078-45.2024.8.26.0229) - Produção Antecipada da Prova - Atentado Violento ao Pudor - M.R.N.S. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 19/08/2025, às 16 horas. O link de acesso será enviado por e-mail e WhatsApp, permitindo conexão via computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à CIENTIFICAÇÃO dos profissionais do SETOR TÉCNICO para que procedam ao acompanhamento da vítima durante o ato, que ocorrerá nas dependências do Fórum, em sala equipada, na data e horário supra designados. Indefiro a apresentação de quesitos pelas partes, caso ainda não apresentados, pois, nos termos do art. 7o, da Lei 13431/2017, a escuta especializada, ato que antecede o depoimento especial, é o procedimento de entrevista sobre a situação de violência, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Eventuais questionamentos complementares pertinentes poderão ser feitos posteriormente ao depoimento especial, na forma do art. 12, IV, da Lei 13431/2017, com complementação do relatório pela equipe técnica. Proceda-se à INTIMAÇÃO da VÍTIMA na pessoa de seu RESPONSÁVEL LEGAL para que compareçam perante o Juízo no Fórum de Hortolândia/SP, situado à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, a fim de participarem da colheita de Depoimento Especial, na data supra designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário agendado. Caso deixem de comparecer sem motivo justificado, implicará condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pelas autoridades policiais (conforme art. 218 do CPP). Proceda-se à INTIMAÇÃO do averiguado sobre a audiência designada, devendo informar se deseja a nomeação de defensor dativo para acompanhamento do ato ou se constituirá defensor particular. Caso não haja defensor constituído nos autos, sendo requerido pelo averiguado a atuação da defensoria pública, ou quedando o mesmo inerte em indicar defensor, promova-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, consignando-se que, caso o mesmo constitua defensor, será cancelada a nomeação. Este deverá assinar o termo de compromisso liberado nos autos - e juntá-lo devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o Defensor concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Em caso de não localização do averiguado, proceda-se a nomeação nos moldes acima, sem prejuízo de posteriores esforços para sua localização no intuito de constituir defensor. Concluído o ato, tornem os autos ao Ministério Público para análise quanto ao oferecimento da representação. Intime-se. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)
6. Processo 15020784520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500507-05.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1502078-45.2024.8.26.0229) - Produção Antecipada da Prova - Atentado Violento ao Pudor - M.R.N.S. - Vistos. Designo a colheita de Depoimento Especial virtual pelo Microsoft Teams para o dia 19/08/2025, às 16 horas. O link de acesso será enviado por e-mail e WhatsApp, permitindo conexão via computador ou celular conectado à internet. Caso não receba o link até a véspera da audiência, solicite pelo e-mail jbindela@tjsp.jus.br ou WhatsApp 19 3309-4796. Proceda-se à CIENTIFICAÇÃO dos profissionais do SETOR TÉCNICO para que procedam ao acompanhamento da vítima durante o ato, que ocorrerá nas dependências do Fórum, em sala equipada, na data e horário supra designados. Indefiro a apresentação de quesitos pelas partes, caso ainda não apresentados, pois, nos termos do art. 7o, da Lei 13431/2017, a escuta especializada, ato que antecede o depoimento especial, é o procedimento de entrevista sobre a situação de violência, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Eventuais questionamentos complementares pertinentes poderão ser feitos posteriormente ao depoimento especial, na forma do art. 12, IV, da Lei 13431/2017, com complementação do relatório pela equipe técnica. Proceda-se à INTIMAÇÃO da VÍTIMA na pessoa de seu RESPONSÁVEL LEGAL para que compareçam perante o Juízo no Fórum de Hortolândia/SP, situado à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, a fim de participarem da colheita de Depoimento Especial, na data supra designada, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário agendado. Caso deixem de comparecer sem motivo justificado, implicará condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pelas autoridades policiais (conforme art. 218 do CPP). Proceda-se à INTIMAÇÃO do averiguado sobre a audiência designada, devendo informar se deseja a nomeação de defensor dativo para acompanhamento do ato ou se constituirá defensor particular. Caso não haja defensor constituído nos autos, sendo requerido pelo averiguado a atuação da defensoria pública, ou quedando o mesmo inerte em indicar defensor, promova-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, consignando-se que, caso o mesmo constitua defensor, será cancelada a nomeação. Este deverá assinar o termo de compromisso liberado nos autos - e juntá-lo devidamente assinado. Não o fazendo, entenderá este Juízo que o Defensor concorda com as intimações via Diário da Justiça Eletrônico. Recusando o referido ato, deverá se manifestar. Em caso de não localização do averiguado, proceda-se a nomeação nos moldes acima, sem prejuízo de posteriores esforços para sua localização no intuito de constituir defensor. Concluído o ato, tornem os autos ao Ministério Público para análise quanto ao oferecimento da representação. Intime-se. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)
7. Processo 00147733320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014773-33.2022.8.26.0114 (processo principal 1004250-76.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Odinael João da Silva - Leticia Alessandra da Silva - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
8. Processo 15037414220248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503741-42.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503741-42.2024.8.26.0548; Roubo Majorado; Apte/Apdo: W. da S. M.; Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos (OAB: 431151/SP); Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15005335520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500533-55.2022.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO RESENDE - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)
10. Processo 15005335520228260084
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500533-55.2022.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO RESENDE - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP)