Cristiane Tavares De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 10416936720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041693-67.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.S.H. - - D.S.H. - Vistos. Fls. 58/61: Recebo como emenda à inicial. Inicialmente, remetam-se os autos ao distribuidor, tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença de alimentos. No mais, verifico que na inicial requer a parte exequente a tramitação do feito pelo rito da coerção pessoal (fls. 07, item "4") e pelo rito da constrição patrimonial (fls. 07, itens 6/7). Contudo, em que pese o pedido, os ritos são diversos, e, por assim dizer, inacumuláveis. De mais a mais, as decisões esparsas que deferiram pedido semelhante não vinculam o entendimento do Juízo singular e, ao analisar os autos, a referida cumulação causará tumulto processual. Reposicione-se, pois, a parte exequente, retificando os cálculos, se o caso. Int. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP)
2. Processo 10740573420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074057-34.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.P. - D.P.P. - 1) Fls. 991/998: ciência às partes. 2) Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo comum de quinze dias para apresentação de alegações finais. - ADV: LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP)
3. Processo 10431538920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043153-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.A.D. - Vistos. D. H. A. D. ajuizou pedido de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - em face de D. P. A. D.. Considerando a existência de anterior ação de alimentos entre as mesmas partes, que teve curso perante a 3ª Vara da Família e Sucessões deste Forum, cujo feito foi extinto, com sentença homologatória de acordo transitada em julgado, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e V, do Estatuto Processual. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida em favor da autora. P.R.I.C, arquivando-se, oportunamente. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), GIOVANI NASCIMENTO CALADO (OAB 473454/SP)
4. Processo 11013151420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101315-14.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - K.P.P.S. - N.R.G. - ciência às partes sobre informação do setor psicológico a folhas 130-131: "informamos que poderemos dar início ao estudo psicológico nas datas abaixo relacionadas: Requerente: 17 de agosto de 2026, às 14h. Requerido: 17 de agosto de 2026, às 15h30. Informamos, ainda, que a criança em tela deverá ser apresentada na mesma data, acompanhada por um adulto responsável por sua supervisão enquanto aguarda o atendimento". - ADV: NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), LUCIANA REINALDO PEGORARI (OAB 139752/SP)
5. Processo 10333343120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033334-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.G.N. - - L.C.G.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)
6. Processo 10041707820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004170-78.2025.8.26.0565 - Separação Consensual - Dissolução - E.M.J. - Vistos. Após analisados os documentos juntados, constata-se que os autores possuem rendimentos que extrapolam três salários mínimos mensais. O art. 99, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, norma aplicável na espécie dispõe que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Nessa linha, permite-se ao Julgador que analise outros documentos a fim de conceder a benesse a quem, de fato, dela necessita. Na hipótese em tela, muito embora a autora sustente sua incapacidade financeira, acenando para as dívidas e despesas pessoais que impactam no seu orçamento, certo é que os holerites juntados mostram rendimentos superior a três salários mínimos (fls. 102/107). Consigne-se que o instituto da gratuidade judiciária foi constituído para contemplar pessoas que efetivamente não têm recursos para sustentar as despesas e custas, não sendo o caso da parte autora. Portanto, havendo prova robusta de ausência da alegada hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade processual. Recolham-se as custas, no prazo de dez(10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)
7. Processo 00316494020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031649-40.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001128-32.2023.8.26.0002) (processo principal 1001128-32.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - G.J.P.N. - - M.R.P. - - M.P.P. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s), relacionando os endereços a serem diligenciados. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)
8. Processo 00316494020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031649-40.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001128-32.2023.8.26.0002) (processo principal 1001128-32.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - G.J.P.N. - - M.R.P. - - M.P.P. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s), relacionando os endereços a serem diligenciados. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)
9. Processo 00365972520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036597-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1033768-25.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amanda Giralt Pieroni - Daniel Prates Pieroni - Vistos. Diante da certidão retro, converto em penhora o bloqueio realizado a fls. 31/83 e defiro o levantamento dos valores em favor da exequente (formulário a fls. 90/91). Após, aguarde-se por quinze dias a indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento útil ao deslinde do processo. No silêncio, arquivem-se sem necessidade de nova intimação. Int. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP), PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP), LILIANE NEVES VALVERDE (OAB 442678/SP)
10. Processo 00287749720248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028774-97.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1060949-69.2020.8.26.0002) (processo principal 1060949-69.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.M.B. - Vistos. Fls. 70: anote-se. Exclua-se a advogada do cadastro dos autos. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)