Cristiane Tavares De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10778065420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077806-54.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.M.M. - Vistos. Fls. 48: defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. - ADV: CRISTIANE TAVARES DE CASTRO (OAB 431178/SP)
3. Processo 10059217720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP) Processo 1005921-77.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. G. dos R. - Vistos. Declaro a revelia do requerido que pessoalmente citado (fls. 71/73), deixou de apresentar defesa (fls. 74), aplicando-se os efeitos da revelia no que couber. Abra-se vista ao Ministério Púbico para parecer, diante do pedido de guarda da filha menor Raquel, deduzido nos autos. Após, conclusos para sentenciamento do feito. Int.
4. Processo 10317667720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP) Processo 1031766-77.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. M. B. , S. M. B. - Em quinze dias, atenda-se ao solicitado pelo Ministério Público a fls. 22.
5. Processo 10648463720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Liliane Neves Valverde (OAB 442678/SP), Petrucio Silva (OAB 436541/SP), Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP) Processo 1064846-37.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Giralt Pieroni - Reqdo: Daniel Prates Pieroni, Renata Pereira da Silva - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem a análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), para cada réu, com fundamento no art. 85, §8º, CPC, ressalvada a gratuidade processual concedida. P.I.C.
6. Processo 10648463720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP), Petrucio Silva (OAB 436541/SP), Liliane Neves Valverde (OAB 442678/SP) Processo 1064846-37.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Giralt Pieroni - Reqdo: Daniel Prates Pieroni, Renata Pereira da Silva - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem a análise do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), para cada réu, com fundamento no art. 85, §8º, CPC, ressalvada a gratuidade processual concedida. P.I.C.
7. Processo 10168807320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP) Processo 1016880-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Mistro - Vistos. Fls. 31/46: Por ora, cumpra o requerente integralmente a decisão de fls. 28, juntando aos autos a declaração completa de Imposto de Renda, visto que juntado apenas os recibos. Na inércia, tornem conclusos. Int.
8. Processo 10047128220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Tavares de Castro (OAB 431178/SP) Processo 1004712-82.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Reqte: M. A. C. M. , L. da S. M. - Vistos. 1) Há nos autos documentação suficiente a demonstrar o exercício da guarda de fato do menor T. da S. M. pelo autor, de modo que o pleito de urgência visa regularizar situação existente. Outrossim, ainda à vista da posição favorável do MP, defiro antecipação de tutela pleiteada, para o efeito de inverter a guarda do menor, em favor do autor, a qual passará a ser exercida de forma compartilhada, com lar de referência paterno. 2) Considerando esta deliberação e, ainda, o fato de a outra alimentária (maior e capaz) concordar com o pleito exoneratório, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade da pensão alimentícia devida pelo autor ao corréu T. da S. M e à autora L.D.S.M, com fundamento nos artigos 300 e 303 do CPC. Sobrevindo pedido e indicação dos dados do empregador, oficie-se para SUSPENDER os descontos em folha de pagamento da pensão destinada a ambos. 3) A fim de garantir celeridade e evitar deslocamentos desnecessários, uma vez que não se sabe se a citação será realizada, a audiência de conciliação será designada oportunamente (artigo 139, II e V, do CPC). 4) Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335,III). Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. 5) A fim de evitar a realização de diligências inúteis, ressalvo que o meirinho deverá constatar se o réu efetivamente reside ali e, no caso de suspeita de ocultação, promover a citação com hora certa (artigo 252 do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.