Denise Araujo Garcia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15009379320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500937-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Figueiredo da Silva - Vistos. Nos termos de fls. 163, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB 386859/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP)
3. Processo 10202835320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020283-53.2025.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - G.G.S. - Vistos. 1. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por Rosemary Eloiza Gimenes, falecido(a) em 27/04/2025. 2. Nomeio inventariante o(a) Sr.(a) Gabriela Gimenes de Souza, RG 538742094, CPF 540.785.978-58, representada por seu genitor Márcio Aparecido de Souza, RG 26379279, CPF 291.655.338-01, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 3. Providencie o(a) inventariante a juntada da seguinte documentação, no prazo de 30 dias: certidão negativa de existência de testamento em nome do(a) "de cujus"; certidão negativa fiscal DRF federal em nome do(a) "de cujus", a qual poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br; não obtendo êxito junto ao site, providenciar a regularização da situação do Espólio perante a Delegacia da Receita Federal; cópias de RG/CPF do(a) "de cujus"; as declarações daquele de cuja sucessão se trata, observando-se estritamente o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil, em especial - mas não só - para qualificar completamente o(a) de cujus, seu cônjuge supérstite, se houver, e seus herdeiros e para conferir valor expresso certo ou estimado, porém atual, a todos os bens do espólio; o plano de partilha, em peça separada das declarações, observando-se estritamente o disposto no art. 653 do Código de Processo Civil, contendo o orçamento do espólio e as folhas de pagamento individuais e separadas para cada beneficiário; certidões negativas fiscais municipais, referentes aos imóveis inventariados, podendo serem as mesmas extraídas pelo site www.prefeitura.sp.gov.br. Não conseguindo êxito em obter as certidões pelo site, providenciar a regularização da situação do imóvel junto à Prefeitura Municipal; lançamentos fiscais atualizados (IPTU ou certidão de dados cadastrais com o valor venal) dos imóveis inventariados; certidões da matrícula dos imóveis atualizadas, comprovando-se o domínio dos bens; último CRLV de eventuais veículos inventariados; cópia de extratos bancários e outros documentos comprobatórios de valores de propriedade do de cujus; A gratuidade requerida será apreciada após a apresentação das declarações, ocasião em que se conhecerá os bens do espólio e seus valores. cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o reconhecimento da isenção, apresentando o inventariante cópia da respectiva publicação em Dário Oficial, da homologação do cálculo do ITCMD pela Fazenda Pública Estadual, nos termos dos artigos 10, § 1º e 16, III, todos da Portaria CAT 15/2003. 4.Após o cumprimento do item 3, letras "d", "e" e "k", providencie a serventia a citação do herdeiro Bruno. 5. Tendo em vista o interesse de menor na ação, ciência ao Ministério Público. 6.Verificado seu integral, retornem à conclusão para homologação da partilha. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP)
4. Processo 10523366720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052336-67.2021.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Araujo Garcia da Silva - Vistos. Cumpra-se a exequente a determinação do ato ordinatório de fls. 12/13. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos à conclusão para indeferimento. Int. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB 386859/SP)
5. Processo 00080455320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008045-53.2024.8.26.0001 (processo principal 1000544-12.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.M. - - G.S.M. - - P.H.S.M. - F.M. - Fls. 184/189: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP), CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP)
6. Processo 00095555320148260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009555-53.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.P.S. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 24 de agosto de 2027, às 15:00. As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGNjY2IwZDItZDA4Mi00MGY3LWFkNDYtOGEzNDMzY2I2NmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - 3489-4458 (titular) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP)
7. Processo 00080455320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008045-53.2024.8.26.0001 (processo principal 1000544-12.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.M. - - G.S.M. - - P.H.S.M. - F.M. - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 105 e em atenção ao formulário juntado em fls. 183 solicito que regularizem as procurações de fls. 12/14 uma vez que não constam as assinaturas(apócrifas). No campo dos CPFs constam apenas os dois, faltando o terceiro. Quanto ao titular da conta destino, o nome do titular será o procurador que consta na procuração. Caso seja uma conta jurídica deve consta na procuração tal poderes para a sociedade bem como o número da OAB desta.Qualquer divergência inviabiliza o levantamento. Providencie o requerente o necessário pelo prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (OAB 176663/SP)
8. Processo 00045965320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004596-53.2025.8.26.0001 (processo principal 0017581-59.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.M.L.T. - - A.C.S.M.L.T. - T.L.T. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP), DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), DENISE ARAUJO GARCIA DA SILVA (OAB 431188/SP)