Fernanda Rocco Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 15007179420248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-94.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.J.S. - Dada a sentença em audiência, saem os presentes intimados. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)
3. Processo 15007179420248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-94.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.J.S. - Dada a sentença em audiência, saem os presentes intimados. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)
4. Processo 15005761220248260378
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500576-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500576-12.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: leonildo da silva santos; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15051475420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1505147-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505147-54.2025.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S. J. da S.; Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15011020420258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501102-04.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE PEDRO DA SILVA - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). Rejeito a preliminar arguida. Fls. 156/164: a despeito da r. argumentação ora apresentada, o decreto da prisão encontra-se com suas razões fáticas e jurídicas incólumes, pelo que o mantenho, por seus próprios fundamentos, ressalvando que incursão mais aprofundada no mérito será feita oportunamente, após a devida instrução criminal. Fls. 163, item 1: anoto que as informações sobre o IMEI já foram requisitadas da autoridade policial às fls. 139/140. As alegações referentes ao mérito, inclusive acerca da existência ou não de justa causa, serão oportunamente analisadas. Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 399, do Código de Processo Penal). Nos termos das Resoluções CNJ números 345/2020, 354/2020, 465/2022 e 481/2022 e ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência, designo audiência de instrução, debates e julgamento (02 testemunhas comuns e 01 interrogatório) para o dia 20.08.2025 às 15h30m, por meio de videoconferência. 1.Intime-se e requisite-se o réu ALEXANDRE PEDRO DA SILVA. 2.Intimem-se e requisitem-se os guardas civis municipais abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). SIDNEI RODRIGUES DA ROSA LUCAS DE LIMA LUPOZELLI 3. Intime-se a defesa para que informe telefone celular e e-mail a fim de receber o convite para participar da audiência, no prazo de cinco dias. Verifique-se se todas as certidões foram juntadas aos autos, requisitando-se as eventualmente faltantes. Cobre-se a vinda de eventuais laudos faltantes, com urgência. ATENÇÃO: É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Servirá o presente, por cópia, como mandado/ requisição/ ofício/ carta precatória. Int. Dil. - ADV: PEDRO HENRIQUE CAMPOS (OAB 441309/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
7. Processo 15010808120258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501080-81.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501080-81.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Alexandre Silva; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15113044320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511304-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FERNANDO IBRAIM DE LIMA - 5. Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual CONVERTO a prisão em flagrante de FERNANDO IBRAIM DE LIMA em preventiva, com fulcro nos artigos 310, inciso II, 312 e 313 do Código de Processo Penal. EXPEÇA-SE mandado de prisão. - ADV: NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), WILLIAN GALDINO ALVES (OAB 463362/SP), AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE (OAB 461559/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)