Fernanda Rocco Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 15176865220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517686-52.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. - Ciência ao advogado (a) (s) da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)
3. Processo 15010294820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501029-48.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apte/Apdo: Pablo Henrique Ventura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que o recurso interposto pelo réu às fls. 318/322 seja apreciado pelo MM. Juiz a quo. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) - Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 21514594420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151459-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Fernanda Rocco Teixeira - Paciente: Ruan Jhonis da Silva Oliveira - Impetrante: Ana Maria Pinotti da Silva - Magistrado(a) Ana Zomer - DENEGARAM A ORDEM, nos termos da fundamentação. V.U. - - Advs: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) - Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP) - 10º Andar
5. Processo 10101210720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010121-07.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.C.G. - Vistos. Fls. 69/70: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
6. Processo 15010294820248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501029-48.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501029-48.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Pablo Henrique Ventura; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00000516620258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-66.2025.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas de Goes Xisto - - Alan Gabriel de Goes Vieira - 2. Diante do acórdão proferido, ainda que pendente de recurso pelo Ministério Público, e observando que vigora prisão preventiva em face do sentenciado ALAN GABRIEL DE GÓES VIEIRA, REVOGO a segregação cautelar por entender ausentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. 3. Expeça-se alvará de soltura ao clausulado ALAN pelo BNMP 3.0, com urgência. 4. Comunique-se com urgência o DEECRIM 10ªRAJ - Sorocaba (PEC nº 0005190-59.2025.8.26.0521 - LUCAS DE GOES XISTO e 0005191-44.2025.8.26.0521 - ALAN GABRIEL DE GOES VIEIRA), para as providências. 5. Aguarde-se, por fim, o trânsito em julgado. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
8. Processo 15007467720218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500746-77.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fartura - Apelante: P. S. B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) - Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP) - 10º Andar