Stephanie França Reyna

Processos do Advogado

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2. Processo 10301752520218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1030175-25.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stephanie França Reyna - Apelante: Absolut Bank Fomento Comercial Eirelli - Apelado: Banco Bradesco S/A - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 01 de AGOSTO de 2025, às 11:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 302,19 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP) (Causa própria) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Herica Christina Arruda Rodrigues Ribeiro (OAB: 255148/SP)
3. Processo 10127162920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012716-29.2020.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Absolut Bank Fomento Comercial Eirelli - Vistos. Fls. 200: Prematuro o pedido de citação por edital, vez que não foram esgotados todos os meios de localização de endereços. Portanto, a fim de se evitar futura nulidade de citação, determino a tentativa de citação do executado Philippe Diniz Silva, por mandado no endereço de fls. 196. Providencie-se pesquisa de endereços pelo sistema Serasajud. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 353948/SP)
4. Processo 10066516720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006651-67.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação de Moradores do Loteamento Residencial Catarina I - CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
5. Processo 10112192320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011219-23.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Absoluta Fomento Comercial - Condominio Brisas Residencial Clube - - José Newton Moura de Sousa - Fls. 393/397: informa a parte exequente foi negado provimento ao recurso nº 2120053-05.2025.8.26.0000, conforme cópia do V. Acórdão. Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. Indefiro, a pesquisa Infojud DOI e DECRED. O E. TJSP vem reconhecendo que a medida é desproporcional para os fins de satisfação de crédito cível e vem reconhecendo a inutilidade da medida: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que, em ação de alimentos, em fase de cumprimento de sentença, indeferiu as diligências solicitadas pelo exequente. Descabimento.Pesquisasde declarações de operações com cartões de crédito (DECRED) e informações sobre operações financeiras (DIMOF) que são inócuas para localização de patrimônio penhorável ou eventual constatação de fraude àexecução. Precedentes. Recurso improvido. Agravo de Instrumento n. 2136555-24.2022.8.26.0000. Relator(a):James Siano. Órgão julgador:5ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:17/08/2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Execuçãode título extrajudicial Indeferimento do pedido depesquisasde bens, via Infojud, de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (DECRED), Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), e via Renajud -Pesquisasde DOI, DITR,DECRED, DIMOB e DIMOF, que se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas Desproporcionalidade Quebra de sigilo bancário que não se afigura necessária à luz da ineficácia da medida Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente Precedentes deste E. Tribunal Admissibilidade, todavia, do deferimento depesquisasvia Renajud Possibilidade de reiteração do pedido, desde que haja decurso de período razoável para a reiteração, requisito observado no caso concreto - Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido.Agravo de Instrumento n. 2019246-50.2020.8.26.0000. Relator(a):Marco Fábio Morsello. Órgão julgador:24ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:29/11/2021 Fls. 398/404 : a r. decisão/acórdão proferida(o) nos autos doAgravo de Instrumento - 2120053-05.2025.8.26.0000transitou em julgado. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
6. Processo 22028365420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202836-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001460-78.2021.8.26.0004; Compra e Venda; Agravante: Ouro Atividades Imobiliárias Ltda; Advogado: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP); Agravado: Roberto Carlos Gardim Mota; Advogada: Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP); Agravado: Fernanda Gonçalves da Fonseca; Advogada: Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10049456420158260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004945-64.2015.8.26.0009 - Monitória - Nota Promissória - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Comercial LTDA - Antonio Carlos Reyna - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
8. Processo 10071158220198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007115-82.2019.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Absolut Bank Fomento Comercial Eireli - A pesquisa contida no pedido de fls. 257 se dará através de pesquisa via PREVJUD. Requisite-se informações acerca de eventuais vínculos empregatícios em nome da parte executada abaixo qualificada. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)