Tudo
Stephanie França Reyna

Stephanie França Reyna

Número da OAB: OAB/SP 431320

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 154
Tribunais: TJRJ, TJSE, TJSP, TJMG, TRF3
Nome: STEPHANIE FRANÇA REYNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024441-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1002171-30.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Stephanie França Reyna - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diga o exequente se concorda com o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias, caso em que esta será extinta nos termos do art. 924, II, do CPC, consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007129-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Absolut Bank Fomento Comercial Eireli - Adriano Medeiros da Silva Borges - - Andrea Bertolo Lobato - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 15 dias, requerendo medidasconcretas e objetivaspara prosseguimento do processo.Em caso de inércia ou de requerimentos genéricos, tornem conclusos para eventual suspensão da execução - e, consequentemente, do prazo prescricional, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil - caso em que os autos serão remetidos ao arquivo, observando-se que, decorrido o período de um ano de suspensão, se iniciará o prazo prescricional, nos termos do §4º do referido artigo. Fica a parte ciente, todavia, da possibilidade de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente, caso constatada de plano. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Int. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP), ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013162-47.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Absolut Bank Fomento Comercial Eirelli - Vistos. Fls. 242: Os ofícios, com a informação do benefício da gratuidade da justiça, deverão ser encaminhados pela própria parte. Assim, informe a exequente o teor e os destinatários dos ofícios em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026575-29.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Stephanie França Reyna e outro - Carla Rodrigues da Silva - - Truckfer Comércio e Distribuição de Autopeças e Cronotacógrafos Eireli - Epp - Caixa Econômica Federal - Para análise do pleito por pesquisa eletrônica), no prazo de 15 dias, comprove a exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Exercício de 2025: R$37,02- 01 UFESP - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005382-96.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Absolut Bank Fomento Comercial Eirelli - Vistos. Manifeste-se o exequente em quinze dias sobre os termos da Exceção de Pré-Executividade de fls.156/164. Int. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1015798-90.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015798-90.2024.8.26.0309; Responsabilidade Civil; Recorrente: M Barreto Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Alexandre Carrera (OAB: 190143/SP); Recorrida: Darlete Teresinha Nicoletti dos Santos; Advogada: Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074888-17.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A.F.C. - - A.C.R. - L.A.O.M.L.M. e outros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), VINGT MAGALHÃES LOPES (OAB 188630/SP), ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 353948/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002938-70.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Apelado: Associação de Moradores do Loteamento Residencial Catarina I - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO POSSESSÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. AUTORA QUE NÃO DETÉM LEGITIMIDADE PARA A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO, JÁ QUE NÃO É POSSUIDORA. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE QUE FOI RECONHECIDA EM PROCESSO ANTERIOR. APELANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR QUESTÃO JÁ ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Carvalho Mulato de Britto (OAB: 235276/SP) - Stephanie França Reyna (OAB: 431320/SP) - Daniel Aniceto Soares (OAB: 452644/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000611-12.2022.8.26.0315 (processo principal 1000163-56.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Credrey Administrativo Financeiro Ltda. - Intimação à exequente para que recolha guia de diligência do oficial de justiça a fim que se cumpra o determinado no item 1 da r.Decisão de fl. 283, no prazo de 15 dias. Com a juntada, expeça-se. - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074888-17.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A.F.C. - - A.C.R. - L.A.O.M.L.M. e outros - Vistos. 1. Fl. 1143: Com efeito, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo admite a possibilidade de expedição de ofício ao INSS para que o credor e o Juízo possam conhecer as condições econômicas da parte executada: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E EVENTUAL PENHORA DE SALÁRIO DO EXECUTADO SOB O FUNDAMENTO DA PROIBIÇÃO PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC/2015). NEGATIVA ANTECIPADA DIANTE DA POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Há firme jurisprudência pacificada de decisões judiciais que defendem a mitigação da regra da impenhorabilidade de salários prevista no art. 833, IV, do CPC/2015, desde que ausente demonstração de que a totalidade daqueles esteja comprometida com as necessidades básicas da parte executada. Dessa forma, prematuro se mostra o indeferimento na expedição de ofício ao INSS destinado à constatação de vínculo empregatício da parte executada ao fundamento de ser o salário é impenhorável. Observe-se que se faz necessário, neste caso, o conhecimento da realidade do executado antes que se faça um juízo sobre a possibilidade de penhora ou não, de salários por ele eventualmente percebidos (AI nº 2139974-57.2019.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Adilson de Araújo, j. 04.09.2019 - destaquei). Nesse contexto, revendo entendimento anterior, defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a esse Juízo se o(a) executado(a) abaixo indicado(a) aufere salário ou recebe verbas de outras naturezas, e, se o caso, qual é o seu empregador: Luis Antonio de Oliveira, CPF. 101.815.168-02; Elisangela Jesus de Oliveira, CPF. 158.030.788-40. Servirá a presente Decisão como OFÍCIO, para ser entregue pela parte exequente junto ao INSS. As respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail do Cartório desta Vara, com expressa indicação do processo a que se refere: upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br. 2. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente comprovar, nestes autos, a distribuição do ofício. 3. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta. 4. Na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo, independente de nova intimação. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 353948/SP), VINGT MAGALHÃES LOPES (OAB 188630/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP)
Anterior Página 2 de 16 Próxima