Paulo Roberto Gumieiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50003430720254036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000343-07.2025.4.03.6339 AUTOR: ALDENICE BENEDITA DIAS Advogados do(a) AUTOR: CLEBER ROGERIO BELLONI - SP155771, PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR - SP431359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada da proposta de acordo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Tupã-SP, 24 de junho de 2025. CIBELE PIRES DE CAMPOS ARRUDA FALCAO Analista/Técnico Judiciário
3. Processo 00016681620258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001668-16.2025.8.26.0168 (processo principal 1003546-90.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neuza Teodoro da Silva - Vistos. 1. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, certifique-se no processo de conhecimento a data do protocolo desta, remetendo-o à conclusão, se o caso. 2. Intime-se a parte executada para pagamento do débito exequendo discriminado no demonstrativo indicado à(s) fl(s). 12/21, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1 A intimação dar-se-á na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, por carta com AR, caso o executado seja representado pela Defensoria Pública ou, tendo sido pessoalmente citado, não possuir advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, II, do CPC), considerando-se válida a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicar ao Juízo (art. 513, § 3º, do CPC); 2.2 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 2.2.1 Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) do débito exequendo (art. 523, § 1º, CPC). 3. Realizado o pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar se o valor depositado satisfaz a obrigação de pagar, ciente de que o silêncio importará extinção da execução pela satisfação integral da obrigação (art. 526, do CPC). 3.1 Caso a parte executada seja intimada por edital e não se manifeste nos autos, certifique-se e tornem os autos conclusos para nomeação de curador especial (art. 72, II, do CPC). 3.2 Caso a parte executada seja intimada na pessoa de seu advogado ou por carta com AR e não realize o pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida da multa de dez por cento e dos honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, do CPC). 3.3 Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4. Sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
4. Processo 10019754320248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001975-43.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeorlando Alves dos Santos - Vistos. Folhas 97/98: defiro. Providencie-se as pesquisas SISBAJUD e SIEL afim de localizar o endereço da requerida. Após, com a resposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
5. Processo 00008557920248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000855-79.2024.8.26.0311 (processo principal 1000794-07.2024.8.26.0311) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rubens Delcaro - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos, Fls. 80/84: Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
6. Processo 10018688520248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001868-85.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001868-85.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: Eva da Conceição de Oliveira; Advogado: Paulo Roberto Gumieiro Junior (OAB: 431359/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10006584920258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-49.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleusa Alves Simili - Comercial Moto Oeste Ltda - Encaminhei os autos à publicação, a fim de que a autora seja intimada, na pessoa de seu advogado, a apresentar réplica à contestação no prazo de quinze dias. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP), PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
8. Processo 10018533020248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-30.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima dos Anjos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - A parte autora interpôs recurso de apelação, tendo decorrido o prazo in albis para oferecimento de contrarrazões. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)