Alan Moraes Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00731828520118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073182-85.2011.8.26.0114 (114.01.2011.073182) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Aldo Miranda - Autos nº 2011/002444. Vistos. 1-Considerando a benesse da gratuidade, defiro as seguintes pesquisas: - BENS (RENAJUD e INFOJUD), observando-se que a pesquisa INFOJUD ficará limitada ao último exercício. 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Int. Campinas, 11 de junho de 2025. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
3. Processo 10003945820258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000394-58.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - M.E.F.S. - Manifeste-se a parte ativa sobre a contestação, e, especialmente, sobre a(s) preliminar(es) apontada(s) como prejudicial(ais) de mérito, se o caso. - ADV: LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 460703/SP), ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
4. Processo 10134797420238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013479-74.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.R.A. - A.A.A. - Fls. 306: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, da data designada para a realização do Estudo Psicológico, agendado para o dia 16/06/2025, às 9h15, devendo comparecer ao Setor de Psicologia, localizado no Edifício do Fórum. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP), GABRIEL SILVA MINGATTO (OAB 407935/SP), ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
5. Processo 23973694720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2397369-47.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Embargdo: Maria Divina Serafim - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO, PORÉM NÃO ACOLHIDO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, NA PARTE CONHECIDA, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, MANTENDO A R. DECISÃO OBJURGADA QUE DEFERIU O DESBLOQUEIO DA QUANTIA CONSTRITA VIA SISBAJUD (R$ 299,37) E INDEFERIU O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NÃO VERIFICADOS. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) - Alan Moraes Cruz (OAB: 431369/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar
6. Processo 10029246120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-61.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Caução - Emely Beatriz Pereira dos Santos - 1-Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) de fl. 68/69 com a informação "mudou-se"; 2- Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 67, no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
7. Processo 00195404620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019540-46.2024.8.26.0114 (processo principal 1059687-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alan Moraes Cruz - Vanesa Santos Silva - réu revel - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP), VANESA SANTOS SILVA
8. Processo 10085098020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008509-80.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitor Cardoso Junior - - Gláucia Cristiane Bergamo Cardoso - Andréia Valente - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o cumprimento integral do determinado às fls. 103/106. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP), ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)