Alan Moraes Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10018122320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-23.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Ribeiro de Almeida - Altevir Aurelio de Almeida e outro - Ciência à parte autora quanto à contestação apresentada. Manifeste-se em termos da qualificação e citação da segunda requerida. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
3. Processo 10048123920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004812-39.2025.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Henrique da Silva - - Jessica Mayara da Silva Ramos - Vistos. Antes do mais, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para encaminhá-lo ao Subfluxo - Família e Sucessões - Atos. Intime-se. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP), ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
4. Processo 00011559620218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001155-96.2021.8.26.0650 (processo principal 1002516-68.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gustavo Almeida Favarin de Moraes - - Solange Aparecida Nomura Favarin - Paulo Henrique Domingues e outro - Vistos. Diante da inércia da parte credora em dar prosseguimento na execução e que inúmeras foram as diligências empenhadas no intuito de localização de bens/dinheiro em nome dos executados, sem êxito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 485, III do NCPC e artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Providencie o cancelamento das ordens Sisbajud e Renajud. Certifique a serventia eventuais despesas processuais em aberto a serem recolhidas nos autos pelo recorrente. Se o caso, intime-se-o para recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida. Se negativa, providencie a movimentação 61615 e a remessa dos autos ao arquivo. PI - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP)
5. Processo 10463411620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1046341-16.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1046341-16.2023.8.26.0114; Assunto: Tutela de Urgência; Apelante: A. F. de L. F.; Advogado: Alan Moraes Cruz (OAB: 431369/SP); Apelado: M. R. F.; Advogado: Milton Rossi Fernandes (OAB: 441643/SP) (Causa própria); Interessado: I. F. (Menor) e outro; Advogado: Alan Moraes Cruz (OAB: 431369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10257982120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025798-21.2025.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - P.A.R. - Vistos. Conforme a petição inicial (fls. 1/3) a menor reside no bairro Swiss Park, território sob jurisdição do Foro Regional de Vila Mimosa, que, nos termos do artigo 53, inciso II, do CPC, é o competente para processar esta ação de guarda. Trata-se de incompetência absoluta deste Juízo e, portanto, a ser declarada de ofício, com remessa do processo ao foro competente. Remetam-se via distribuidor ao Foro Regional de Vila Mimosa, para distribuição a uma das suas Varas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)
7. Processo 00731828520118260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073182-85.2011.8.26.0114 (114.01.2011.073182) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Aldo Miranda - Autos nº 2011/002444. Vistos. 1-Considerando a benesse da gratuidade, defiro as seguintes pesquisas: - BENS (RENAJUD e INFOJUD), observando-se que a pesquisa INFOJUD ficará limitada ao último exercício. 2-Após a liberação das respectivas pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte autora a manifestar-se sobre as respostas. Int. Campinas, 11 de junho de 2025. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
8. Processo 10029246120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-61.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Caução - Emely Beatriz Pereira dos Santos - 1-Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) de fl. 68/69 com a informação "mudou-se"; 2- Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR) de fl. 67, no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: ALAN MORAES CRUZ (OAB 431369/SP)