Caio Vinicius Silva Zanão

Processos do Advogado

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2. Processo 15007502620258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500750-26.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.M. - Posto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal. A r. sentença (fls. 289/299) deve permanecer inalterada, tal como lançada. Int. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
3. Processo 50042366320248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 15053906020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505390-60.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO HENRIQUE MACIEL - Vistos. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do réu BRUNO HENRIQUE MACIEL. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de praxe, consoante determinação de p. 280 e termo coligido à p. 289. Int. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
5. Processo 15025338720248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502533-87.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sara Cristina Costa Sá - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 100/108 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado, motivo pelo qual recebo a denúncia de fls. 93/95. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2026, às 15:30 horas, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica. Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento. Concedo à ré os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) ré(u). Oficie-se ao IIRGDaunt comunicando a presente decisão. Requisite-se certidões de antecedentes atualizadas. Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância. Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 2º andar,. Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu. Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão. Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente. Estando o(a) ré(u) preso(a), a Serventia deverá encaminhar o oficio de requisição ao estabelecimento penal em que esteja recolhido o qual deverá apresentar o(a) preso(a) na data supraindicada perante a Sala de Videoconferência/Teleaudiência existente na unidade prisional. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto. Ciência ao M.P. Int. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
6. Processo 15145590320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514559-03.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - LIBIA ANDIARIA SOUZA ANDRADE - J. V. BELARDINUCCI e outro - Vistos. Fls. 456: Defiro a habilitação. Anote-se. Vista à defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
7. Processo 15008248020258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500824-80.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE PICOTO VALENTE - Vistos. Intime-se a testemunha acima indicada via celular, nos termos da decisão de fls. 214/218, em REGIME DE PLANTÃO, dada a proximidade da audiência. Caso infrutífera a intimação, desde logo determino que se oficie à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, solicitando concurso policial para localização da testemunha acima indicada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício / mandado. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
8. Processo 15135650420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513565-04.2025.8.26.0576 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - DANIEL CARRERA COSTA - Najara Moreira Cebalos - Vistos Fls. 110/113: mantido o arquivamento de fl. 66/68, dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência de proposta do ANPP pelo Ministério Público, fl. 72 - item 3. Int. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 240391/SP), GABRIELA ELISA SILVA (OAB 423871/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)