Caio Vinicius Silva Zanão

Processos do Advogado

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2. Processo 15013704720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501370-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apte/Apdo: Pedro Henrique Santos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Caio Vinicius Silva Zanão para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15009471520248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500947-15.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luís Guilherme Brito - Intimação da defesa para se manifestar sobre o não pagamento das custas processuais devidas pelo réu (fls. 211), no prazo de 05 dias. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP)
4. Processo 15058561020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505856-10.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Vanderlei Borilho - - Osmair Roberto dos Santos - - Alessandro Caldas Villarim Ietto - - Cleusa Ribeiro Borilho - - Ana Carolina Martini dos Santos - - Thabata Ribeiro Borilho - Fica a defesa do réu Osmair intimada a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: WILSON CARDOSO NUNES (OAB 242179/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), MAITHÊ WHITACKER LAZARO (OAB 510065/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), WILSON CARDOSO NUNES (OAB 242179/SP)
5. Processo 15011393620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501139-36.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Leandro Espindola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15011393620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501139-36.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Leandro Espindola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: 431490/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15023935320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502393-53.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jenifer Cássia Camargo - - Diego Roberto Moreira do Carmo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Expeça-se Guia de Recolhimento/Execução provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Expeça-se a certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública / OAB, se o caso. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), TIAGO VIEIRA CAPRONI (OAB 384671/SP)
8. Processo 15023935320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502393-53.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jenifer Cássia Camargo - - Diego Roberto Moreira do Carmo - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Expeça-se Guia de Recolhimento/Execução provisória do réu, se o caso, remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais. Expeça-se a certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública / OAB, se o caso. Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), TIAGO VIEIRA CAPRONI (OAB 384671/SP)