Gustavo Roberto De Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 15030333220248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503033-32.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503033-32.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvano Myke de Paula; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00009876820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-68.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA - VISTOS. 1- Trata-se de Processo de Execução Criminal redistribuído a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, originado do Processo nº 1503851-39.2023.8.26.0269 do(a) 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, estando o(a) sentenciado(a) em REGIME ABERTO, com término previsto para 27.10.2026 - fls. 96/97. Na audiência realizada quanto ao benefício concedido, foram estipuladas condições diversas das que são estabelecidas por este Juízo e, considerando a pena aplicada, visando adequar o acompanhamento deste aos demais feitos em trâmite nesta VEC, inclusive para efeito de fiscalização pelo CAEF, altero todas as condições, passando, doravante, conforme segue: A) Recolhimento domiciliar das 20h00min às 06h00min de segunda a sexta-feira, e durante todo o dia e toda a noite aos sábados, domingos e feriados, exceto para fins de trabalho e/ou estudo, comprovado documentalmente na CAEF; B) Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial por período superior a 07 (sete) dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes de ofender a integridade física humana; D) Não consumir bebida alcoólica ou outra substância entorpecente lícita ou ilícita (no caso das ilícitas também não portar/armazenar) bem como acessar lugares onde se faça uso dessas substâncias (como bares, casas noturnas, eventos e bocas de fumo) além de não frequentar lugares de reputação duvidosa (como casas de jogo e prostituição); E) Apresentar-se, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRESSO E FAMILIA), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, horário de atendimento das 08:00 às 17:00 horas, para fiscalização do cumprimento de sua pena e comprovar suas atividades; F) deverá, dentro de 48 horas, comparecer no CAEF, munido(a) com comprovante de endereço e documentos pessoais originais, para fins de cadastro e receber orientações, caso já não tenha providenciado. O próximo comparecimento trimestral do(a) sentenciado(a) no CAEF (Centro de Atenção ao Egresso e Família), com endereço no(a) Rua Sofia Cerqueira, nº 65, Vila Ginez, Itapetininga/SP, no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em 27.09.2025, conforme fls. 113. 2- INTIME-SE o(a) sentenciado(a) deste(a), bem como para que dê cumprimento as condições que lhe foram impostas, sob pena de regressão de regime e expedição de MANDADO DE PRISÃO. 3- A cobrança da pena de multa do tipo penal secundário se dará em processo distinto, salvo quando houver o pagamento na Vara de Origem, ocasião em que aquela comunicará esta VEC. 3.1- No "Histórico de Partes" lance-se o necessário. 3.2- Oportunamente, ou seja, antes do arquivamento dos autos, procedam-se as comunicações pertinentes. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
3. Processo 00060634420228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006063-44.2022.8.26.0269 (processo principal 1005245-12.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Rosana Aparecida Machado de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
4. Processo 15018254720238260470
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501825-47.2023.8.26.0470 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MARQUES DA SILVA - - RAFAELA CRISTINA VIEIRA ANDRADE - Os autos encontram-se com vista à Defesa da ré Rafaela Cristina Vieira Andrade, para no prazo legal, apresentar defesa prévia nos autos. - ADV: ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP), JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
5. Processo 00051956620228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005195-66.2022.8.26.0269 (processo principal 1003559-48.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - Acha Securitizadora de Recebíveis Comerciais S/A - Gabriel Ordeno Silva Valença ME e outros - Fls. 325/327. Considerando a juntada de nova planilha pelo exequente, manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP)
6. Processo 00115862920188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011586-29.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Marques Leme - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal pela leitura e resenha aprovada da obra: "O Fim do Círculo Vicioso". Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
7. Processo 00009876820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000987-68.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapetininga-SP (Código 0269). - ADV: GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP)
8. Processo 15030333220248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503033-32.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503033-32.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silvano Myke de Paula; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 10008183020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000818-30.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Augusto Moraes Sociedade Individual de Advocacia - Gabriel Ordeno Silva Valença Me - Vistos. Certidão retro e fls. 58/60: o bloqueio comandado foi efetuado no exato valor do débito exposto no demonstrativo de fls. 72, tendo incidido, inclusive, sobre um valor excedente. Comandei a transferência do valor do débito e o desbloqueio do excedente, conforme comprovante que segue. Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: VINICIUS FURQUIM FURTADO DE MEDEIROS (OAB 472805/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
10. Processo 00054962820258260521
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005496-28.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005496-28.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Augusto Rodrigues Francisco; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.